Taxa zero: Lula isenta impostos de medalhistas olímpicos; veja quem será beneficiado

Foi publicada, na manhã desta quinta-feira (8), a medida provisória que isenta impostos de medalhistas olímpicos e paralímpicos brasileiros.

Anteriormente, cada atleta deveria repassar 27,5% dos valores, pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro e Comitê Paralímpico Brasileiro, na declaração do imposto de renda à Receita Federal.

Rebeca Andrade conquistou quatro medalhas nas Olimpíadas de Paris 2024, dentre elas o ouro na final do solo. Foto: Alexandre Loureiro/COB. – Foto: Alexandre Loureiro/ COB/ Reprodução/ND

Com isso, Rebeca Andrade, Rayssa Leal, Tati Weston-Webb e outros medalhistas nos Jogos Olímpicos de Paris poderão usufruir da premiação integralmente.

Isenção de impostos de medalhistas definitiva precisa passar pelo Congresso

O documento que estabelece a isenção de imposto de medalhistas foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dário Durigan, e pelo Ministro do Esporte, André Fufuca.

“Trata-se da mesma norma aplicável a todos(as) os(as) trabalhadores brasileiros(as). A Receita Federal não pode dispensar o pagamento, pois isso somente pode ser feito por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional”, declarou o órgão.

Os benefícios pagos para os medalhistas olímpicos continuam sujeitos à tributação, a menos que haja uma mudança na legislação através do Congresso Nacional. Medalhas e troféus, ofertados pela competição, não são tributados.

Veja quem são os medalhistas brasileiros em Paris

Até o momento, a delegação brasileira conquistou 14 medalhas em Paris, sendo duas em competições por equipes e 12 individuais. Com isso, serão beneficiados, os atletas:

• Rebeca Andrade (1 ouro, 2 pratas e 1 bronze na ginástica por equipes);
• Jade Barbosa (1 bronze na ginástica por equipes);
• Flávia Saraiva (1 bronze na ginástica por equipes);
• Júlia Soares (1 bronze na ginástica por equipes)
• Lorrane dos Santos (1 bronze na ginástica por equipes),
• Bia Souza (1 ouro e 1 bronze no judô por equipes);
• William Lima (1 prata e 1 bronze no judô por equipes);
• Rafaela Silva (1 bronze no judô por equipes);
• Ketleyn Quadros (1 bronze no judô por equipes);
• Daniel Cargnin (1 bronze no judô por equipes);
• Guilherme Schimidt (1 bronze no judô por equipes);
• Rafael Macedo (1 bronze no judô por equipes);
• Léo Gonçalves (1 bronze no judô por equipes);
• Rafael Silva “Baby” (1 bronze no judô por equipes);
• Caio Bonfim (1 prata);
• Tatiana Weston-Webb (1 prata);
• Larissa Pimenta (2 bronzes);
• Rayssa Leal (1 bronze);
• Bia Ferreira (1 bronze);
• Gabriel Medina (1 bronze);
• Augusto Akio (1 bronze).

Valor das premiações do COB:

Modalidades Individuais:

• Ouro: R$ 350 mil
• Prata: R$ 210 mil
• Bronze: R$ 140 mil

Categorias em Grupo (2 a 6 atletas):

• Ouro: R$ 700 mil
• Prata: R$ 420 mil
• Bronze: R$ 280 mil

Esportes Coletivos (7 ou mais atletas):

• Ouro: R$ 1,05 milhão
• Prata: R$ 630 mil
• Bronze: R$ 420 mil

*Com informações do R7.