Moraes autoriza soltura de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, preso por bloqueios em 2022

A prisão do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, foi revogada pelo ministro Alexandre de Moraes na manhã desta quinta-feira (8). Vasques foi preso em agosto de 2023, por suspeita de interferência no processo eleitoral de 2022.

Ex-diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, prestou depoimento à CPMI em julho de 2023 e negou participação em preparatória para atos extremistas – Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

Silvinei Vasques está proibido de deixar o país

Na decisão, o ministro do STF considerou que a soltura não representa mais riscos às investigações. Contudo, o magistrado determinou que Vasques use tornozeleira eletrônica e se apresente à Justiça periodicamente.

Além disso, Alexandre Moraes cancelou o passaporte do investigado, suspendeu o porte de armas e proibiu o uso de redes sociais. À reportagem, a defesa de Silvinei confirmou a soltura, mas informou que não teve acesso à decisão.

Segundo as investigações, integrantes da PRF teriam direcionado recursos humanos e materiais com o intuito de dificultar o trânsito de eleitores no segundo turno.

Silvinei Vasques foi preso em agosto de 2023 por suspeita de uso da máquina pública para interferir no processo eleitoral de 2022.

Prevaricação e violência política

Segundo o R7, o ex-diretor-geral da PRF é investigado pela Polícia Federal pelos crimes de prevaricação e violência política, previstos no Código Penal Brasileiro.

Segundo o Código Eleitoral Brasileiro, o investigado também poderá responder por impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio; e ocultar, sonegar, açambarcar ou recusar no dia da eleição o fornecimento de utilidades, alimentação e meios de transporte, ou conceder exclusividade a determinado partido ou candidato.

Indícios de participação

Em julho de 2023, a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro afirmou ao STF que há indícios da participação de Silvinei nas ações preparatórias para os ataques extremistas. Durante depoimento à CPMI, Silvinei negou as acusações.

A justificativa da comissão veio depois de uma solicitação da defesa do ex-diretor da PRF ao STF para que anulasse um pedido, aprovado pelo colegiado, de quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático.

A CPMI aprovou as quebras de sigilo em 11 de julho, na última sessão antes do recesso parlamentar. A defesa de Silvinei protocolou um mandado de segurança no STF e alegou que a decisão da comissão viola os “direitos à imagem e à privacidade” do ex-diretor, garantidos pela Constituição.

*Com informações do R7.