Sem registro de nascimento, SC tem 1.213 crianças de até 5 anos impedidas de acessar serviços

Santa Catarina tem 1.213 crianças de até 5 anos sem registro de nascimento, o que representa 0,21% do grupo. Os resultados do Censo Demográfico 2022 foram divulgados nesta quinta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Sem registro civil, os cidadãos não podem emitir documento e participar de programas sociais – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/ND

O percentual de crianças sem registro civil aumentou desde o último censo, em 2010, quando a proporção era de 0,13%. Santa Catarina na época liderava o percentual de pessoas com registro de nascimento, com 99,83%.

No censo de 2022, o Estado aparece em sétimo no ranking com 99,62%. A média no Brasil é de 99,32% de cobertura, o que significa que 103.959 brasileiros de até 5 anos não tiveram o nascimento registrado.

O número de crianças sem certidão de nascimento em SC passou de 654 em 2010 para 1.213 em 2022 – Foto: Reprodução/Freepik

Em Santa Catarina, a grande maioria foi registrada em cartório (98,84%), mas há também aqueles com declaração de nascido vivo emitida pelo hospital ou maternidade (0,94%) e os cidadãos com Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena), que representam 0,05%.

Um percentual de 30,5% dos municípios tem todas as pessoas com até 5 anos registradas em cartório, o segundo maior percentual nacional. As cidades com mais registros são Palmitos, Lebon Régis, Catanduvas, Irani e Urubici.

Proporção de registros é menor entre indígenas em SC

A cobertura do registro de nascimento em cartório é menor entre a população indígena catarinense, com 94,32% das 2.160 crianças de até 5 anos. Apesar de superar a média nacional de 89,12%, o Estado aparece em 18º no ranking.

O registro indígena não substitui a certidão de nascimento, mas pode ser usado para solicitar o registro civil – Foto: Luís Carlos Ferrari/Secom/UFSC

Outros 4,76% possuem o Rani, emitido pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), o que representa 109 crianças. O documento não substitui a certidão de nascimento, mas serve para solicitar a emissão do registro civil nos cartórios.

O censo contou 13 indígenas sem nenhum registro de nascimento. O percentual de 0,57% é o sexto menor do Brasil, país em que 11,2 mil crianças indígenas de até 5 anos (5,42%) não foram registradas.

Além disso, o percentual de pretos (0,46%) e pardos (0,32%) sem o documento em Santa Catarina supera o de brancos (0,18%) e amarelos (0,16%).

Por que o registro de nascimento faz falta?

A ONU estabelece que as nações devem garantir registro de nascimento para todos até 2030 – Foto: Reprodução/ND

O documento é importante porque oficializa a existência do indivíduo e funciona como identidade formal do cidadão. Sem o registro de nascimento, a pessoa não pode acessar serviços sociais básicos e exercer a cidadania.

O IBGE também explica que ampliação da cobertura dos registros de faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, que tem como meta “até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento”.