Últimos dias! Inscrições para o maior concurso da Educação de SC encerram nesta segunda-feira 

As inscrições para o maior concurso da história de Santa Catarina para profissionais da educação encerram nesta segunda-feira (12). As vagas são destinadas para professores, assistentes de educação, assistentes técnico-pedagógicos e especialistas para atuar nas escolas estaduais.

As inscrições encerram na próxima segunda-feira (12) – Foto: Reprodução/Pixabay

Promovido pela SED (Secretaria de Estado da Educação), estão previstas mais de 6.500 vagas para a primeira chamada, das quais quase 5 mil serão para o cargo de professor. Serão até 10 mil vagas durante os quatro anos de vigência do concurso.

As nomeações deverão acontecer em várias chamadas durante esse período, conforme a necessidade da rede de ensino.

Cronograma do maior concurso da Educação de SC

• Último dia para inscrição e pagamento da taxa: 13/8
• Aplicação das provas: 22/9 para professor e 29/9 para demais cargos
• Divulgação do gabarito oficial: 30/10
• Resultado final: 28/11

Confira o quadro de vagas previstas no concurso da Educação

Vagas para o concurso da Secretaria de Estado da Educação – Foto: SED/Edital/Reprodução/ND

Em quais cidades catarinenses serão realizadas as provas?

O concurso será organizado pela banca da FURB (Universidade Regional de Blumenau) e os candidatos serão avaliados por meio de duas etapas:

• Prova de Conhecimentos: Eliminatória e classificatória, contendo 40 questões (38 de múltipla escolha e 2 discursivas)
• Prova de títulos: Classificatória

Provas serão realizadas nos dias 22 e 29 de setembro em diferentes cidades do Estado – Foto: Freepik/Reprodução/ND

Confira a lista de cidades onde vão ser realizadas as provas:

• Araranguá
• Blumenau
• Brusque
• Caçador
• Canoinhas
• Chapecó
• Concórdia
• Criciúma
• Curitibanos
• Florianópolis
• Itajaí
• Jaraguá do Sul
• Joaçaba
• Joinville
• Lages
• Mafra
• Maravilha
• Rio do Sul
• São Lourenço do Oeste
• São Miguel do Oeste
• Tubarão
• Videira
• Xanxerê

Acesse aqui o edital completo. 

A polêmica envolvendo o edital

No dia 25 de julho, o edital do concurso chegou a ser suspenso pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A liminar foi emitida pelo fato de que o edital não possuía vagas reservadas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas.

A suspensão foi resultado de uma ação movida pela Defensoria Pública de Santa Catarina, que exigiu a aplicação imediata da política estadual de ações afirmativas.

A juíza substituta Cleni Serny Rauen Vieira concedeu a liminar destacando que a legislação brasileira prevê a reserva de 20% das vagas em concursos públicos para cotas raciais, respaldada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A Secretaria de Educação precisou publicar, no dia 26 de julho, uma errata para atender a liminar da Justiça de Santa Catarina a respeito da reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas, conforme lei federal.

Defensoria Pública do Estado exigiu a aplicação da política estadual de ações afirmativas no edital do concurso da SED – Foto: Internet/Reprodução/ND

O Estado acatou a medida e o concurso foi reaberto. No entanto, entrou com recurso para questionar a liminar, já que não se trata de uma “escolha” do governo, mas o cumprimento do que consta em lei estadual.

No dia 7 de agosto, a liminar foi derrubada. A decisão foi da desembargadora relatora Bettina Maria Maresch de Moura. O despacho considera os argumentos apresentados pela PGE (Procuradoria-Geral do Estado).

Conforme o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, o certame não muda em nada, só o fato de que todos concorrerão em condições idênticas.

“O que vai acontecer com os cotistas que se inscreveram? Nada. Eles vão concorrer, mas vão concorrer em igualdade de condições, não em vagas reservadas”, explicou o procurador-geral do Estado, em entrevista exclusiva concedida à Coluna Bom Dia, do portal ND+.