Dinheiro da Arteris ou do governo federal: quem bancou a obra do Contorno Viário?

A inauguração do tão aguardado Contorno Viário da Grande Florianópolis, ocorrida na última sexta-feira (9), gerou polêmica quanto ao financiamento da obra. Afinal, quem bancou a construção? A Arteris, concessionária responsável pela administração do trecho de 356 quilômetros da BR-101 onde a estrutura foi construída, ou o governo federal?

A inauguração do tão aguardado Contorno Viário da Grande Florianópolis, ocorrida na última sexta-feira (9), gerou polêmica quanto ao financiamento da obra – Foto: Divulgação/Arteris/ND

Esse debate teve início depois que o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), foi criticado por não ter comparecido à inauguração, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O chefe do executivo estadual rebateu os comentários alegando que não fazia sentido inaugurar uma obra que, segundo ele, o governo [federal] “não colocou um centavo”.

Após a repercussão da fala de Jorginho, o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, entrou na discussão e alfinetou o governador catarinense, afirmando que “alguns não sabem conviver com a democracia e com o pacto federativo”.

Mercadante também afirmou que o Contorno Viário não existiria sem o BNDES, já que a instituição financeira foi a única financiadora do projeto em seu início. “Além de ser uma concessão federal, desde 2011, o banco financiou diretamente R$ 850 milhões de investimentos da Arteris Litoral Sul S.A, concessionária responsável pela administração do trecho.

“A declaração do governador de Santa Catarina desconsidera completamente a própria concessão federal feita no segundo governo do presidente Lula e a atuação do BNDES, que tornou possível a entrega do Contorno Viário da Grande Florianópolis”, completou.

Para esclarecer o assunto, a Arteris Litoral Sul encaminhou uma nota ao ND Mais, informando que para a execução da obra do Contorno Viário foram acessados financiamentos de diversas instituições financeiras, dentre elas, o BNDES.

“A Arteris Litoral Sul esclarece que a execução do Contorno Viário da Grande Florianópolis era uma obrigação da concessionária, prevista no contrato de concessão firmado com o Governo Federal quando do leilão do ativo. Dessa forma, a rodovia foi construída com recursos privados, da concessionária. O investimento total da Arteris Litoral Sul na obra do Contorno Viário foi de R$3,9 bilhões. Para executar a obra, foram acessados financiamentos de diversas instituições financeiras, dentre elas, o BNDES”.

Apoio do BNDES nas obras do Contorno Viário

Segundo divulgado pelo BNDES, em 2011, o banco financiou com R$ 703 milhões a Arteris Litoral Sul para o início da construção do Contorno Viário. A concessão previa a execução de serviços de recuperação, ampliação e outras melhorias da rodovia. Contudo, o crescimento populacional na região exigiu alterações no projeto inicial da obra, com aumento dos investimentos previstos.

Ainda de acordo com o BNDES, em 2021, com os demais investimentos já realizados e um novo projeto do Contorno, a concessionária optou pela emissão de debêntures no valor de R$ 2 bilhões, que permitiu realavancar o projeto, quitando a dívida com o banco, e provendo recursos para a conclusão do Contorno.

“Após ter sido o único financiador do projeto em seu início, momento de maior risco, o BNDES ancorou a nova emissão, ajudando a trazer investidores privados. O Banco subscreveu 6,7% das debêntures (R$ 134 milhões), reduzindo sua exposição inicial e trazendo o mercado para o financiamento do projeto”, pontuou a instituição financeira.

Histórico do maior projeto de infraestrutura rodoviária do Brasil

A proposta de um contorno para desviar o trânsito pesado da Grande Florianópolis foi idealizada pelo governo federal no fim dos anos 1990, e entrou no contrato de concessão do trecho da BR-101 entre Curitiba, capital do Paraná, e Santa Catarina, assinado pela Arteris em 2007. A obra, no entanto, só teve início em 2012, ano em que estava prevista sua inauguração.

Estrutura

Com 50 quilômetros de pista dupla, o Contorno Viário possui pistas duplas, quatro túneis duplos, seis acessos por trevos e 21 passagens em desnível, proporcionando uma alternativa ao tráfego ‘desafiador’ da rodovia. A estimativa da Arteris é que ele reduza pela metade, em horários de pico, o tempo de deslocamento na Grande Florianópolis, além de amenizar os índices de acidentes e melhorar a mobilidade urbana local.

Contorno Viário possui pistas duplas, quatro túneis duplos, seis acessos por trevos e 21 passagens em desnível – Foto: Divulgação/ND

A Arteris Litoral Sul estima que 18 mil caminhões usem o Contorno Viário diariamente. Isso deve diminuir significativamente o fluxo de veículos pesados no eixo principal do perímetro urbano da BR-101, na Região Metropolitana de Florianópolis.

Apesar de inaugurada há poucos dias, os motoristas já têm percebido os impactos da obra, como mostrado em reportagem do ND Mais.

Contorno Viário da Grande Florianópolis em números

• Trecho tem 44 radares, quatro túneis, seis trevos e sete pontes;
• São 50 quilômetros de extensão;
• Trajeto completo, desde a entrada em Palhoça até a outra extremidade em Biguaçu, pode ser percorrido em 34 minutos, com uma média de velocidade entre 80 km/h e 100 km/h;
• Expectativa da Arteris Litoral Sul é que esse tempo gere aos motoristas uma redução de 50% no tempo de viagem em horários de pico.

Primeiro dia de funcionamento do Contorno Viário já mostrou impactos no trânsito – Foto: Germano Rorato/ND