Médico da Grande Florianópolis que cobrava por cirurgias do SUS pode pagar 20 anos depois

Quase 20 anos depois, a Secretaria de Saúde abriu processo disciplinar contra um médico acusado por cobrar por cirurgias realizadas pelo SUS. O cirurgião, atualmente lotado no Hospital Regional de São José e integrante do corpo clínico do Cepon (Centro de Pesquisas Oncológicas), foi denunciado por concussão em setembro de 2004, pelo Ministério Público de Santa Catarina, após uma série de relatos.

Hospital Regional de São José, na Grande Florianópolis; caso do cirurgião tem mais de 20 anos – Foto: Secom/Divulgação/ND

A denúncia foi recebida só em 2008 e, quatro anos depois, foi absolvida em primeira instância.

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) recorreu e o caso foi julgado, em definitivo, só em 2019 pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A corregedoria da Secretaria de Saúde abriu um processo administrativo em 2020 e, parece que finalmente, o trâmite pode resultar na perda de função pública do médico.

Segundo um dos últimos despachos do processo, o médico não estaria cumprindo a pena de 2 anos e nove meses que deveria ter sido aplicada em regime semiaberto, mas foi convertida em regime aberto ainda em 2020.

O caso expõe a lentidão da Justiça e a falta de ação na esfera administrativa do Estado para punir o cirurgião.