Moraes multa empresas de Elon Musk em R$ 5 milhões por dia após ‘drible’ na volta do X

Após a suspensão da plataforma no fim de agosto, usuários relataram uma volta do X no Brasil na quarta-feira (18). O acesso temporário à rede social motivou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes a multar empresas de Elon Musk por “driblar” o bloqueio.

Na decisão, Moraes intima o X no Brasil para que “suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões”.

A rede social deve suspender o acesso imediatamente a partir desta quinta-feira (19). Caso o X não pague, a Starlink, outra empresa do bilionário Elon Musk, deverá arcar com penalidade.

Ao constatar a volta do X, o ministro do STF criticou a “dolosa, ilícita e persistente recalcitrância da plataforma X no cumprimento de ordens judiciais”.

“Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão”, afirmou Alexandre de Moraes.

Volta do X dura pouco e plataforma deve seguir bloqueada

Segundo o R7, uma mudança repentina no sistema pode ter causado a volta do X no Brasil. Fontes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) consultadas pelo portal informaram que a plataforma começou a ser bloqueada novamente na manhã desta quinta-feira.

A Anatel disse em nota que contou com o apoio das prestadores de telecomunicações e da empresa Cloudfare para identificar o mecanismo e garantir o restabelecimento do bloqueio, após constatar que o X estava acessível a usuários no Brasil.

“A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis”, declarou a Anatel.

A volta do X, portanto, não foi autorizada pelo STF e a rede social deve seguir suspensa até que a empresa cumpra as ordens judiciais. O ministro Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio em 30 de agosto, diante da falta de um representante legal no Brasil e da recusa em suspender perfis de extremistas.

Moraes mandou transferir R$ 18 milhões de empresas de Musk para pagar multa

Na sexta-feira (13), o STF divulgou que Alexandre de Moraes ordenou a transferência de R$ 18,3 milhões das contas bancárias do X e Starlink para a União.

“Os valores foram bloqueados por decisão do ministro para o integral cumprimento das multas impostas em razão do descumprimento de decisões judiciais pela rede social X”, informou o STF.

Ainda segundo a nota, “a empresa foi multada por não retirar conteúdos após ordem do STF em investigações em andamento, além de ter retirado os representantes legais do Brasil, o que levou à suspensão do funcionamento da plataforma”.

Moraes também determinou desbloqueio imediato das contas bancárias e ativos das empresas de Elon Musk. O ministro havia bloqueado as contas da Starlink em 24 de agosto para garantir o pagamento das multas aplicadas à rede social X, por considerar a “responsabilidade solidária” entre as duas empresas e a existência de um “grupo econômico de fato”.