Justiça determina retomada de serviços da coleta de lixo após início de greve em Blumenau

No último sábado (21), os funcionários da coleta de lixo em Blumenau, no Vale do Itajaí, entraram em greve após não chegarem a um acordo com a Racli, empresa prestadora do serviço na cidade. Nesta segunda-feira (23), o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) determinou a retomada imediata do serviço na cidade.

Justiça determina retomada de serviços da coleta de lixo após início de greve em Blumenau – Foto: Leo Munhoz/Reprodução ND

Em nota, o Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto) informou que a empresa conseguiu uma liminar da Justiça do Trabalho.

Na decisão, o desembargador federal do Trabalho, Hélio Bastida Lopes, determinou ao Sinteplu (Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Privadas de Limpeza Urbana e Afins) a retomada imediata de, no mínimo, 70% do quadro e também acesso pleno e irrestrito dos empregados não aderentes à greve, além de livre circulação dos veículos. Em caso de descumprimento, a multa a ser aplicada é de R$ 50 mil por dia.

Ao portal ND Mais, o presidente do sindicato, Francisco Porrua Junior, informou que a categoria deliberou pela volta ao trabalho dos funcionários da coleta do lixo a partir das 18h, acatando a decisão do TRT.

Funcionários da coleta de lixo em Blumenau pararam serviços no sábado (21) – Foto: Júlio Maistrovicz/NDTV/Reprodução ND

Funcionários da coleta de lixo entraram em greve no sábado

Uma reunião entre sindicato e a empresa foi realizada na terça-feira (17), onde foram apresentadas as reinvindicações dos trabalhadores. Sem chegar a um acordo, um documento oficial foi entregue à Racli, informando sobre a possibilidade de greve em um prazo de 72 horas caso as demandas não fossem atendidas.

Na manhã de sábado (21), o prazo foi encerrado e o estado de greve anunciado, após as partes não chegarem a um acordo.

Francisco explicou que o Sinteplu respeitou o Art. 11 da Lei 7783, o qual estabelece que o sindicato deve, obrigatoriamente, liberar pelo menos 30% dos trabalhadores para manter os serviços, por se tratar de atividade essencial.

Quais foram as reinvindicações apresentadas em reunião

• Manutenção dos caminhões e melhoria nos caminhões da frota;
• 3 pares de luvas na semana (trabalhadores informam receber apenas 2 pares);
• 2 pares de sapatão para cada colaborador (trabalhadores informam receber apenas um par a cada seis meses);
• Atender NR38 (banheiros, pontos de apoio, giroflex em cima da cabine do caminhão e câmeras funcionando);
• Rever valor do vale alimentação.

Já a empresa alegou fornecer Equipamentos de Proteção Individual e uniformes dentro das especificações técnicas para a atividade e de forma gratuita a todos colaboradores, com trocas dentro das periodicidades ou necessidades conforme determinado pela NR-38 (Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos).

Sobre os caminhões de coleta, a Racli informou que as manutenções são realizadas regularmente, com funcionários destinados exclusivamente para as inspeções diárias nos veículos.

Trabalhador morreu esmagado por caminhão de coleta de lixo

As manifestações por melhores condições de trabalho iniciaram após a morte de um coletor de lixo que atua na empresa, no dia 10 de setembro, na Rua Anna Labes, no bairro Progresso.

Ezequiel Ramiro, de 27 anos, morreu esmagado pelo caminhão de lixo em que trabalhava. Ele tinha começado a trabalhar na empresa de coleta de lixo havia um mês.