Américas alcançam número recorde de pessoas deslocadas à força, e oferecem soluções para essa população

Essas são as principais conclusões de um relatório do ACNUR divulgado recentemente. Ao destacar as necessidades críticas de suas operações nas Américas, o ACNUR também reconhece as soluções concretas que estão sendo implementadas pelos governos da região em favor de pessoas refugiadas, solicitantes de asilo, deslocadas internamente e apátridas, confirmando sua solidariedade e seu compromisso com a proteção das populações mais vulneráveis.

De acordo com o relatório “Necessidades Críticas nas Américas”, até o fim de julho deste ano, apenas um terço das necessidades financeiras do ACNUR para 2023 havia sido atendido, graças a doações da comunidade internacional, do setor privado e de indivíduos. O relatório destaca as operações com financiamento mais crítico, com necessidades persistentes na Colômbia, Costa Rica, Honduras e Brasil, entre outros países.

Por outro lado, o número sem precedentes de mais de 21,4 milhões de pessoas no final de 2022 significa que uma em cada cinco pessoas no mundo que precisam de proteção e assistência estava na região das Américas. Em termos numéricos, isso representa um aumento de 25% em relação ao ano anterior na região.

“Apoiamos fortemente a resposta generosa dos países às pessoas em necessidade humanitária, ressaltando a importância de uma abordagem hemisférica dentro da estrutura da Declaração de Los Angeles sobre Migração e Proteção, e a colaboração regional para fortalecer a proteção internacional para refugiados e apátridas. No entanto, a falta de recursos financeiros compromete atividades críticas, como o acesso a abrigo e assistência humanitária para os mais vulneráveis, apoio financeiro para necessidades básicas e cuidados com a saúde, reduzindo também as possibilidades de as pessoas se integrarem e contribuírem com suas comunidades de acolhida”, disse José Samaniego, Diretor do Escritório Regional do ACNUR para as Américas.

Entre as atividades que podem ser afetadas pela falta de financiamento estão a manutenção de espaços seguros e abrigos em áreas de fronteira; a distribuição de produtos de necessidade básica; o apoio ao acesso aos procedimentos de reconhecimento da condição de refugiado e aos processos de documentação; a distribuição de assistência monetária em benefício das pessoas vulneráveis; e a implementação de atividades de proteção à criança e prevenção da violência de gênero.

No Brasil, abrigamento emergencial, acesso a meios de vida e assistência monetária são as áreas que mais sofrem com a falta de financiamento. Sem as contribuições necessárias, mais de 13 mil pessoas refugiadas e deslocadas à força podem perder o acesso a abrigamento seguro; mais de 17 mil podem ficar sem itens básicos, como artigos domésticos e de higiene; e outras 10 mil podem não obter o apoio necessário para reconstruir suas vidas e alcançar a autossuficiência no país.

Além disso, a população deslocada à força no Brasil corre o risco de perder o acesso a iniciativas que são consideradas exemplos na região, como aquelas que apoiam especificamente mulheres chefes de família a ingressar no mercado de trabalho ou começar as próprias atividades econômicas.

Diante desses desafios, nas Américas, ao longo de 2022, houve progresso na implementação de soluções inovadoras em vários países para estabilizar as populações afetadas pelo deslocamento forçado e promover sua inclusão. No âmbito da campanha global #IBelong do ACNUR, até o final de 2022, cerca de 83.000 crianças de pais venezuelanos nascidas na Colômbia obtiveram a nacionalidade colombiana. Argentina, Brasil, Costa Rica, Equador, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Uruguai adotaram estruturas de proteção para apátridas e procedimentos de determinação de apatridia, abrindo caminho para a concessão de nacionalidade.

Milhões de pessoas refugiadas e migrantes da região se beneficiaram dos programas de documentação nos países da América do Sul e do Caribe no decorrer de 2022. No Canadá, cerca de 18.000 pessoas refugiadas obtiveram residência permanente, e houve avanços significativos na naturalização nos Estados Unidos da América, México e Costa Rica. Também foram registrados resultados significativos nos programas de reassentamento no Canadá e nos Estados Unidos, que juntos receberam mais de 76.000 pessoas reassentadas.

Vários municípios das Américas também desempenharam um papel importante na proteção dos refugiados ao aderirem à iniciativa “Cidades Solidárias” do ACNUR, comprometendo-se a oferecer proteção e soluções para essa população.

Destacando a importância da abordagem hemisférica da Declaração de Los Angeles sobre Migração e Proteção, o ACNUR também apoia, com outros parceiros, várias iniciativas regionais – como a Plataforma de Coordenação Interagencial Regional (R4V) para refugiados e migrantes da Venezuela, a Estrutura Regional Integrada para Proteção e Soluções (MIRPS) no México e na América Central e o Processo de Quito – que permaneceram ativas, reunindo governos, organizações da sociedade civil, agências de desenvolvimento e setor privado para promover soluções de proteção e integração nas Américas.

As parcerias entre o ACNUR e as instituições financeiras internacionais – como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Centro-Americano de Integração Econômica – levaram ao aumento do financiamento para os países de acolhida, como Colômbia, Equador e Costa Rica, para atividades de documentação e integração de pessoas refugiadas, solicitantes de asilo e migrantes, beneficiando também as comunidades anfitriãs.

“O enfrentamento da mobilidade humana na região requer uma combinação de ações de impacto rápido, bem como processos de médio e longo prazo. O ACNUR continua totalmente comprometido em aderir a essas iniciativas e trabalhar com os Estados e outros parceiros interessados para fortalecer a proteção e as soluções em todos os estágios do deslocamento”, disse José Samaniego. “No Fórum Global sobre Refugiados, em dezembro deste ano, os países das Américas poderão consolidar sua responsabilidade e compromisso de oferecer soluções para pessoas deslocadas à força e comunidades anfitriãs no continente”, concluiu o diretor.