Novas doenças dão direito a aposentadoria antecipada aos 52 anos

Os trabalhadores da Espanha estão prestes a com uma novos empecilhos para conseguir se aposentar, isso porque uma mudança nas regras pode ocorrer em 2025. Apesar disso, há um rol de doenças que garantem a aposentadoria antecipada aos 52 anos.

Aposentadoria antecipada é direito em caso de algumas doenças – Foto: Reprodução/Freepik/ND

De acordo com o portal Notícias Trabajo, em 2025, a idade legal normal de aposentadoria será de 65 anos para aqueles com mais de 38 anos e três meses de contribuições. Caso não atinja estas contribuições, a idade será de 66 anos e 8 meses, desde que cumpra os requisitos mínimos para aceder à pensão contributiva e tenha pelo menos 15 anos de contribuições ao longo da vida.

Aposentadoria por doença é garantida pela legislação

Embora esta seja a idade normal, há pessoas com certas doenças incapacitantes que têm a possibilidade de se reformar precocemente a partir dos 52 ou 56 anos. Dependendo da sua doença. Isto é regulamentado pelo Real Decreto 370/2023.

Embora as reformas antecipadas, voluntárias ou involuntárias impliquem uma redução dos valores, as derivadas de invalidez não o fazem. Ou seja, o valor será vinculado com base no número total de anos contribuídos desde que atendidos os requisitos estabelecidos.

Veja as doenças que garantem a aposentadoria antecipada

• Paralisia cerebral;
• Síndrome de Down;
• Síndrome de Prader Willi;
• Síndrome do X frágil;
• Osteogênese imperfeita;
• Acondroplasia;
• Fibrose cística;
• Doença de Wilson;
• Transtornos do Espectro Autista;
• Anomalias congênitas secundárias à talidomida;
• Sequelas de poliomielite ou síndrome pós-poliomielite;
• Traumatismo craniano;
• Sequelas de tumores do SNC, infecções ou envenenamento;
• Esquizofrenia;
• Transtorno bipolar;
• Esclerose lateral amiotrófica;
• Esclerose múltipla;
• Leucodistrofias;
• Síndrome de Tourette;
• Lesão traumática da medula espinhal.