Tribunal de Haia emite mandado de prisão contra primeiro-ministro de Israel

Foto: Haim Tzach/L.A.M.

Acusações incluem ‘fome como método de guerra’ e ‘crimes contra a humanidade’

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu nesta quinta-feira (21) mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu; o ex-ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant; e também contra um alto funcionário do Hamas.

Eles são acusados de crimes de guerra cometidos durante o conflito que eclodiu entre Israel e a Faixa de Gaza, após os atentados de 7 de outubro em um festival de música no ano passado.

Em um comunicado, TPI, sediado em Haia, na Holanda, afirmou ter encontrado “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu tem responsabilidade criminal por crimes de guerra, incluindo “fome como método de guerra” e “crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”.

A medida surge depois de o procurador do TPI, Karim Khan, ter anunciado, em 20 de maio, que pretendia obter mandados de detenção por crimes relacionados com os ataques do Hamas a Israel, em 7 de outubro de 2023, e com a resposta militar israelense em Gaza.

Israel contestou a decisão, afirmando que o Tribunal não tem jurisprudência contra o Estado, uma vez que não é signatária do Estatuto de Roma. O TPI, porém, afirmou que não é necessária a aceitação da jurisdição do tribunal por parte de Israel, que nega a prática de crimes de guerra em Gaza. A Autoridade Palestina, no entanto, é signatária e se juntou ao Estatuto como o Estado da Palestina.

Hamas

Já as acusações contra o oficial do Hamas, Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, também conhecido como Mohammed Deif, incluem “crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, extermínio, tortura, estupro e outras formas de violência sexual, bem como crimes de guerra de assassinato, tratamento cruel, tortura, tomada de reféns, ultrajes à dignidade pessoal, estupro e outras formas de violência sexual”.

Israel afirma que Mohammed Deif foi um dos mentores do ataque de 7 de outubro e também que o matou em um ataque aéreo em setembro, mas o Hamas não confirmou sua morte.

O TPI acrescentou que há “motivos razoáveis ​​para acreditar que os crimes contra a humanidade foram parte de um ataque generalizado e sistemático dirigido pelo Hamas e outros grupos armados contra a população civil de Israel”.

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