Federalização do Porto ‘não traz prejuízos’ e mantém recursos em Itajaí, enfatiza João Paulo

Buscando entender e esclarecer os impactos técnicos da federalização do Porto de Itajaí, o Grupo ND promoveu uma coletiva de imprensa interna com o Dr. João Paulo, atual administrador do terminal, que detalhou os processos relacionados à federalização.

Durante a conversa com diversos profissionais, colunistas, editores e repórteres do grupo, João Paulo respondeu as dúvidas recorrentes sobre a federalização do porto. Entre as mais latentes, estavam: com quem ficarão os recursos gerados pelo terminal? Haverá mudanças no quadro de funcionários?

Dr. João Paulo concedeu coletiva de imprensa interna ao Grupo ND sobre a federalização do Porto de Itajaí – Foto: Grazielle Guimarães/ND

“No convívio federal, está claro que todas, sem exceção, todas as rendas aferidas em Itajaí serão alocadas em Itajaí. Todas as tarifas e taxas. A questão tributária não é nem uma escolha; por força de lei federal, os tributos também ficam em Itajaí. Então, não há queda de arrecadação nem de tarifas nem de tributação”, explicou o advogado.

“Ao contrário, há uma perspectiva de aumento da tributação, considerando que, hoje, a autarquia pública municipal é isenta do recolhimento de ISS (Imposto Sobre Serviços). A partir do dia 1º de janeiro de 2025, quando a autoridade portuária começar a operar no Porto de Itajaí, ela já passará a recolher ISS. Assim, temos potencialmente o aumento de um tributo que antes não existia. O ISS não era recolhido nas atividades da superintendência”, concluiu.

Com a federalização do porto, como ficam os trabalhadores em Itajaí?

João Paulo garantiu que não haverá mudanças ou prejuízos para a base dos trabalhadores portuários com a federalização em Itajaí.

“A base operacional, conforme o plano que o governo federal apresentou para o município de Itajaí, não sofrerá alterações. Ninguém da mão de obra será prejudicado. Nenhum integrante do quadro efetivo será remanejado. Nenhuma função será alterada. Toda e qualquer mudança na gestão do porto será feita com parcimônia, consequência e planejamento”, assegurou o advogado.

Não haverá dano aos trabalhadores com a federalização, garante João Paulo – Foto: Divulgação

Com a efetivação da federalização, João Paulo assumirá como superintendente do Porto de Itajaí.

Por que federalizar o Porto de Itajaí?

João Paulo explicou por que o governo federal decidiu avançar com a federalização do Porto de Itajaí. Segundo ele, a decisão ocorreu porque o porto não seria operacional a partir do dia 1º de janeiro de 2025.

“Você tem uma concessão de 25 anos. Quando essa concessão foi feita, previa-se que, cinco anos antes do término, deveria ser iniciada a renovação. Isso deveria ter acontecido em 2017, mas não ocorreu”, explicou.

Ele fez uma analogia com o aluguel de uma casa, dizendo que, para o governo federal, as gestões municipais em Itajaí “não cuidaram bem do Porto” nos últimos 25 anos, resultando em um terminal parado por cerca de 14 meses.

Porto de Itajaí ficou cerca de 14 meses sem operar  – Foto: Porto de Itajaí

“É como se você tivesse uma casa alugada e o contrato informasse que, cinco anos antes do término, seria necessário se preparar para renová-lo. Não se prepararam, o porto ficou inoperante nesse período, os investimentos não foram feitos, as manutenções foram negligenciadas, e o caixa do porto e da prefeitura de Itajaí está quebrado”, esclareceu.

“É como se o inquilino não cuidasse bem da sua casa, a destruísse, não fizesse a manutenção necessária e, no final do contrato, ainda brigasse com o dono para pedir a renovação. Não é uma questão política, é uma questão de responsabilidade”, concluiu.

Qual a ligação entre Itajaí e o Porto de Santos?

Com a federalização, o Porto de Santos e Itajaí estabelecerão uma parceria, funcionando como uma espécie de “filial”, para automatizar e atualizar processos, especialmente no que diz respeito ao alfandegamento.

“Por que o Porto de Santos? Porque ele é o maior da América Latina, tem excesso de carga, gargalos, orçamento e uma equipe técnica qualificada”, destacou João Paulo.