Florianópolis vai emitir licenciamento para construção em poucos minutos

Esta quarta-feira (13/10) é um dia histórico para Florianópolis. A cidade será a primeira do estado a utilizar uma ferramenta que vai emitir o licenciamento para pequenas construções em minutos. Através do pedido feito por arquitetos e engenheiros diretamente no site da Prefeitura e a análise executada neste novo sistema, o alvará poderá ser liberado praticamente na mesma hora que for solicitado. Até então o processo poderia levar até alguns meses para chegar à fase de emissão do alvará.

Na prática, isso quer dizer que o cidadão não precisa mais ir até o balcão da prefeitura para solicitar este tipo de documento, e também não vai encarar filas ou trânsito. A prefeitura vai poder acabar com o desperdício de papel e economizar recursos públicos, eliminando a necessidade de espaço para arquivos físicos. 

“Sem contar que, agilizando os processos, o município movimenta toda cadeia da construção civil na cidade”, ressalta Marco Zanatta, CEO do Aprova Digital (http://www.aprovadigital.com.br), startup que desenvolveu a solução em parceria com a Pública para a Prefeitura de Florianópolis. A startup já ajudou a economizar R$ 39 milhões em mais de 40 municípios brasileiros, mas ao ser implantado em Florianópolis, o sistema foi personalizado para atender às características e demandas específicas da cidade. 

A solução será gerenciada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SMDU), que neste primeiro momento disponibilizou o “Licenciamento declaratório para pequenas edificações”. No entanto, a secretaria já está estudando expandir a tramitação online para outras modalidades de licenciamentos de obras. 

“Esse tipo de automação garante muito mais agilidade de resposta para o requerente. Além de otimizar o gerenciamento de documentos públicos e maximizar as estratégias de atuação das prefeituras”, explica Zanatta. A implementação do sistema na Prefeitura de Florianópolis é uma parceria do Aprova Digital com a empresa Pública, que desenvolve tecnologia para gestão de cidades há mais de 28 anos. 

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Nelson Mattos Junior, ressalta a importância das novas tecnologias para agilizar os serviços públicos. “Estamos sempre procurando meios para desburocratizar a emissão de licenciamentos e assim facilitar cada vez mais o acesso do cidadão de Florianópolis”, afirma o secretário, lembrando que a SMDU já modernizou a gestão através da fiscalização por drones e agora como emissão online de documentos.

A iniciativa da gestão municipal, ao adotar esse novo sistema, pretende também garantir mais segurança aos dados dos cidadãos. Todas as informações ficam armazenadas na nuvem e seguem os protocolos da Lei nº 13.709/2018 Federal que regula o tratamento e a proteção de dados pessoais de pessoas físicas e jurídicas. 

O lançamento oficial aconteceu nesta tarde (13/10), no gabinete do prefeito, Gean Marques Loureiro, onde foi assinado um decreto para implantação do Licenciamento declaratório para pequenas edificações e realizada uma demonstração do sistema para a imprensa e o público presente. 

Redação DuCampeche