Neste 5 de maio de 2025, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) celebra 189 anos de história, consolidando-se como uma das instituições mais antigas e respeitadas do Estado. Criada em 1835, a corporação tem sua origem na antiga “Força Policial”, instituída por Feliciano Nunes Pires, então presidente da Província de Santa Catarina, por meio da Lei Provincial nº 12.
Ao longo de quase dois séculos, a PMSC evoluiu e ampliou suas atribuições, sempre pautada pelo compromisso com a segurança pública, a ordem e o bem-estar da população catarinense. Atualmente, a instituição atua em todo o território do estado, como força pública ostensiva, subordinada ao Governo de Santa Catarina e considerada força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro.
De Força Policial a Polícia Militar
A trajetória da PMSC passa por diversas fases históricas do Brasil, desde o período imperial, com participação em conflitos como a Guerra dos Farrapos e a Guerra do Paraguai, até sua consolidação como força pública em 1916 e, posteriormente, como Polícia Militar a partir de 1946. Ao longo do tempo, suas funções foram sendo ajustadas de acordo com as constituições federais e legislações estaduais.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 144, definiu de forma clara a missão da PM: “a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública”, além de atribuições específicas às corporações dos bombeiros militares.
Missão e atuação da PMSC
Com base na legislação federal e estadual, a Polícia Militar de Santa Catarina atua nos seguintes campos:
Polícia ostensiva preventiva e repressiva
Defesa territorial e civil
Radiopatrulhamento terrestre, aéreo e fluvial
Fiscalização do trânsito e proteção ambiental
Atuação integrada com outros órgãos de segurança
Além disso, a instituição tem um importante papel educacional e social, por meio de programas como o Proerd, o Programa Rede de Vizinhos, patrulhas comunitárias e ações de prevenção à violência nas escolas e comunidades.
Orgulho e compromisso
Neste aniversário, a PMSC reafirma seu compromisso com o povo catarinense, mantendo seus pilares de hierarquia, disciplina e dedicação ao serviço público. A data é também um convite à valorização dos profissionais que compõem a corporação e que diariamente arriscam suas vidas pela segurança da sociedade.
