FRAME – Hugo Motta concedeu uma coletiva sobre o adiamento da pauta da anistia – Foto: Luiz Rodrigues/NDTV
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, afirma que o partido não abre mão da anistia para os manifestantes do 8 de janeiro, e por isso segue com a obstrução das votações na Casa, numa forma de pressão pela anistia aos presos desde 2023.
Sóstenes informou ao portal ND mais que aguarda uma definição do presidente da Casa, Hugo Mota (Republicanos-PB) sobre o tema, e que o PL 2858/22, que trata da anistia deve entrar na pauta de discussões entre eles num encontro previsto para esta terça-feira (6).
A anistia é uma das prioridades da oposição ao governo na Câmara já há algum tempo, e chegou a ter uma proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça no ano passado, quando o colegiado ainda era presidido pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), aliada política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Mas o texto não seguiu em frente por decisão de Arthur Lira, que comandava a Casa na época, e foi objeto de barganha na discussão por apoio aos então candidatos à cadeira de Lira.
Hugo Motta chegou a discutir a possibilidade de pautar a matéria, e depois de eleito, já chegou a dizer que a decisão caberá aos líderes partidários. Mas o assunto divide opiniões no Congresso, e reflete a polarização política entre esquerda e direita.
Nova anistia diminui as penas para algumas pessoas envolvidas no 8 de janeiro – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Pressão pela anistia: projeto segue sem inclusão na pauta de votações
A oposição reuniu assinaturas para discutir o projeto de lei em regime de urgência, o que dispensa o debate nas comissões temáticas e acelera a tramitação, mas ainda assim o tema não avançou.
Enquanto o PL alega que muitas das penas aplicadas a manifestantes do 8 de janeiro são rigorosas demais (algumas passam de 17 anos de prisão), o presidente da Câmara é cauteloso ao tratar da pauta.
Nesta segunda-feira (05), numa entrevista ao Bom Dia Paraíba, jornal local da TV Globo em seu estado natal, Mota disse admitiu o rigor excessivo em alguns casos, mas afirmou que é preciso tratar do assunto com serenidade.
“Não estou contra nem a favor”, afirmou Motta, garantindo ainda que é preciso conduzir a discussão sobre a anistia com equilíbrio. “O que aconteceu foi muito grave, mas tem penas exageradas”, completou o presidente da Câmara dos Deputados, que ainda falou ser necessário um projeto de readequação sobre o caso.
Atualmente, o texto em análise, do deputado Victor Hugo (PL-RJ), ex-líder do governo Bolsonaro na Casa, prevê anistia a todos os que participaram de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor da lei.
Bolsonaro recebeu alta neste domingo (4) – Foto: Reprodução/Redes sociais/ND
Ato em Brasília intensifica pressão pela anistia
Enquanto não se define o andamento do projeto que permitirá abrandar as penas daqueles que estiveram em Brasília naquele domingo de 8 de janeiro, lideranças se mobilizam para um grande ato na capital federal nesta quarta-feira (7).
A manifestação é mais uma forma de pressão pela anistia, e foi convocada pelo próprio Jair Bolsonaro, enquanto estava internado num hospital de Brasília se recuperando de uma nova cirurgia abdmoninal, consequência da facada que levou durante a campanha para a presidência em 2018, em Juiz de Fora (MG).
Militantes bolsonaristas prometem uma manifestação pacífica, que terá início num ponto turistico da cidade, a Torre de TV, e seguirá pela Esplanada dos Ministérios até um pouco antes do gramado do Congresso Nacional.
O esquema de segurança da manifestação foi definido em reunião entre representantes da organização do evento e integrantes da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), na tarde desta segunda-feira (5/5).
A expectativa é que o ato tenha duração de duas horas, com uma passeata até a Avenida José Sarney, antes do gramado que dá acesso aos prédios da Câmara dos Deputados e Senado Federal, e que deverá ser cercada por grades; para evitar o acesso dos manifestantes ao Congresso.
Enquanto isso, existe a possibilidade de que o presidente da Câmara, Hugo Mota, deixe mais uma vez a decisão sobre a anistia para depois, já que deverá integrar a comitiva do presidente Lula à Rússia e China. A assessoria de imprensa do presidente da Câmara ainda não confirmou a agenda.
