O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu uma nova denúncia contra dois investigados da Operação Presságio, que apura supostas fraudes em contratos de coleta de lixo e de contratação de serviços e eventos na área de turismo em Florianópolis.

Essa é a quarta denúncia apresentada contra investigados na Operação Presságio. Desta vez, a acusação envolve o suposto crime de fraude à licitação na contratação de oito galpões para a chamada Cidade do Samba, estrutura erguida ao lado do Centrosul para abrigar carros alegóricos de escolas de samba da Capital.

O ex-secretário de Turismo, Cultura e Esporte de Florianópolis, Ed Pereira, o ex-assessor dele, Renê Raul Justino, e o empresário Henrique Beckembauer Alves Bôsso foram os três denunciados.

O contrato alvo da investigação que resultou na denúncia seria para a construção de oito galpões destinados a armazenar materiais das escolas de samba que desfilaram na Passarela Nego Quirido durante o Carnaval. Segundo a denúncia do MPSC, o empresário denunciado teria combinado detalhes do edital que seria lançado em seguida, com a suposta intenção de afastar outros possíveis concorrentes da disputa.

Ainda segundo a investigação da Polícia Civil, o ex-secretário Ed Pereira teria sido orientado pelo empresário a detalhar no termo de referência da licitação que o galpão seria com cobertura e fechamento lateral de ferro galvanizado a fogo, formato que é mais caro e complexo do que a cobertura e fechamento com lona, que foi a maneira que o serviço foi realmente executado. Segundo o MP, o prazo de entrega também foi reduzido em 10 dias, o que teria contribuído para dificultar a participação de empresas de menor porte na licitação.

O valor da licitação teria sido definido com base em três orçamentos fornecidos pelo empresário e encaminhados pelo ex-secretário Ed Pereira. Um parecer do município chegou a alertar para possíveis inconsistências no edital e um prazo “muito exíguo para a complexidade do objeto, podendo afastar possíveis fornecedores”. Apesar disso, o documento não teria sido levado em conta. A empresa Tendas Catarinense, de propriedade de Henrique, foi a única participante e venceu a licitação.

A denúncia apresentada na sexta-feira agora será analisada pelo juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

Operação Presságio já teve outras três denúncias

Na semana passada, o MPSC já havia apresentado outras três denúncias contra investigados na Operação Presságio. As acusações envolvem possíveis crimes de corrupção, peculato e falsidade ideológica em subvenções para duas entidades e um evento esportivo.

Na ocasião, a 31ª Promotoria de Justiça da Capital, autora da denúncia, reforçou o pedido de manutenção da prisão preventiva dos quatro investigados que estão detidos. O motivo seria impedir eventual prejuízo à continuidade das investigações. Segundo o MPSC, nas próximas semanas novas denúncias devem ser ajuizadas.

Veja imagens da primeira fase da Operação Presságio, de janeiro

Contrapontos

O NSC Total procurou a defesa dos citados. Pedro de Queiroz, advogado de Renê Justino, informou que não irá se manifestar sobre a denúncia no momento.

A defesa do empresário Henrique Beckembauer Alves Bôsso, da empresa Tendas Catarinenses, informou que aguarda o momento oportuno para a defesa técnica nos autos, “a qual demonstrará que o sr. Henrique é inocente”.