Usar dinheiro público para pagar um pedreiro, nomeado como assessor e que prestava serviços particulares nos centros comunitários mantidos pela deputada estadual Lucia Helena Pinto de Barros, conhecida como Lucinha (PSD), foi a acusação que levou a parlamentar a ser condenada.
A deputada estadual Lucinha promete recorrer da decisão – Foto: Reprodução/Alerj/ND
Agora, ela terá que cumprir quatro anos e cinco meses de prisão, em regime semiaberto. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça também determinou a perda de mandato da parlamentar e a condenou a devolver cerca de R$ 174 mil mais juros. A decisão ainda cabe recurso.
As investigações começaram depois que o pedreiro Baltazar Menezes dos Santos entrou com uma ação trabalhista contra a deputada. Mais tarde, se constatou que, de 2011 a 2015, a Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) pagou R$ 174 mil em salários ao pedreiro.
O que diz a defesa de Lucinha
Por meio de nota, a defesa de Lucinha informou que “tem certeza da improcedência da denúncia”. Disse que vai recorrer da decisão, baseada inclusive em qualificados votos divergentes que inocentaram a deputada das acusações. “A decisão do colegiado não foi unânime”, afirma.
A defesa informou que Baltazar nunca prestou serviços privados para a deputada e que ele atuava efetivamente como assessor parlamentar. Além disso, segundo a defesa, logo após ser exonerado por Lucinha, foi assessor de outro deputado.
*Com informações da Agência Brasil.
