Por que Bolsonaro foi indiciado? Veja crimes que podem levar ex-presidente a 30 anos de prisão

O relatório final da PF (Polícia Federal), que investigou as circunstâncias de uma tentativa de golpe no país, foi concluído nesta quinta-feira (21) e atribui a Jair Bolsonaro três crimes cujas penas máximas podem ultrapassar os 30 anos de prisão. Segundo a investigação, o ex-presidente e outros 36 aliados teriam atuado com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após a eleição de 2022.

A Polícia Federal concluiu que há indícios suficientes de que Jair Bolsonaro tenha participado de trama golpista para impedir que Lula assumisse a cadeira presidencial após 2022 – Foto: Agência Brasil/Reprodução/ND

Além de Bolsonaro, estão entre os indiciados:

• O ex-ministro general Augusto Heleno;
• O ex-ministro general Braga Netto;
• O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid;
• O presidente do PL, Valdemar Costa Neto;
• O ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem.

Crimes atribuídos a Bolsonaro

No relatório apresentado pela PF, Bolsonaro é suspeito de cometer pelo menos três crimes previstos no Código Penal. Somadas, as penas máximas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Golpe de Estado

• Art. 359-M:  Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. Pena – reclusão de 4 a 12 anos, além da pena correspondente à violência.

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Art. 359-L: Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais. Pena – reclusão de 4 a 8 anos, além da pena correspondente à violência.

Associação criminosa

• Art. 288-A: Associarem-se três ou mais pessoas para o fim específico de cometer crimes. Pena – reclusão de 5 a 10 anos.
•  § 1º: Aumenta-se a pena de um terço à metade se o agente promover, instituir, financiar ou chefiar a organização criminosa.

Ex-presidente tem, pelo menos, três crimes atribuídos a ele – Foto: Carla Carniel/Reuters/Reprodução/ND

O indiciamento significa que a investigação da PF aponta fatos suficientes para considerar que o ex-presidente participou da tentativa de tirar o mandato de Lula após as eleições de 2022. No entanto, não significa que ele já seja réu ou tenha sua culpa ou inocência comprovadas.

O relatório da PF passará pela PGR (Procuradoria-Geral da República), que vai decidir se os indiciados deverão ser denunciados, e pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que analisará se a denúncia deverá ser acatada.

Bolsonaro diz que ‘vai esperar o advogado’

Em resposta ao indiciamento, o ex-presidente publicou em suas redes sociais alguns pontos para sua própria defesa.

Ele afirmou que o inquérito foi conduzido e deturpado por Alexandre de Moraes e que a equipe de investigação usou a “criatividade” para realizar o indiciamento.

“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta”, acrescentou Bolsonaro.

Ex-presidente acusou Moraes de ter interferido na investigação da Polícia Federal – Foto: Isac Nóbrega/PR/Nelson Jr./SCO/STF/Montagem/ND

Leia a nota na íntegra:

– Jair Bolsonaro se manifestou após ser indiciado pela Polícia Federal (PF) por suposto envolvimento num planejamento de golpe de Estado após a vitória de Lula, em 2022. Em conversa por telefone com a coluna Paulo Cappelli, o ex-presidente concentrou suas críticas no ministro…

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) November 21, 2024