A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) disponibilizou uma minuta de Resolução Normativa, que consolida as portarias nº 470, 471 e 473 (2023/GR) referentes ao Teletrabalho, à Flexibilização da Jornada de Trabalho e ao Controle Social (CSocial) para registro de frequência dos técnicos-administrativos em Educação (TAEs). O texto da minuta encontra-se em consulta pública até o dia 28 de maio, e pode ser acessado por meio deste link.
Após o período de consulta, a Prodegesp convida a comunidade universitária a participar de uma audiência pública no dia 5 de junho, a partir das 9h, no Auditório da Reitoria, no campus de Florianópolis, bairro Trindade. Na ocasião será apresentado o Relatório contendo os resultados das avaliações sobre os projetos-piloto do Teletrabalho, da Flexibilização da Jornada de Trabalho e do CSocial. Na sequência, o documento será encaminhado para apreciação do Conselho Universitário (CUn), cuja sessão está prevista para o dia 23 de junho.
A participação de toda a comunidade universitária é indispensável, uma vez que a audiência e a consulta pública representam etapas fundamentais para o aperfeiçoamento das políticas institucionais que impactam diretamente o cotidiano dos servidores TAEs da Universidade.
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Dados do Relatório
Esses projetos foram implementados em 31 de março de 2023 em todos os setores da Universidade. Os projetos-piloto do teletrabalho, da flexibilização da jornada de trabalho e do CSocial foram avaliados entre outubro e dezembro de 2024, com base em 574 respostas coletadas de servidores técnico-administrativos e docentes, estudantes e comunidade externa.
O teletrabalho possibilitou que os servidores realizassem até três dias de trabalho remoto semanalmente, enquanto a flexibilização da jornada permitiu atendimentos ininterruptos de até 12 horas diárias. O sistema CSocial substituiu métodos tradicionais de controle de frequência, promovendo maior transparência e acesso público às informações de jornada.
Os resultados destacam que 73,3% dos respondentes conheciam os projetos-piloto, sendo que 59,1% perceberam melhorias na disponibilidade e no acesso aos serviços após as mudanças. Entre as vantagens da flexibilização da jornada, os participantes apontaram maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal (66,1%), melhoria no atendimento ao público (55,4%) e aumento da produtividade (50,2%). Por outro lado, desvantagens como impacto na integração entre servidores (30,4%) e problemas de coordenação interna (25%) foram mencionadas, embora 37,8% dos respondentes afirmassem não haver aspectos negativos relevantes.
O teletrabalho foi amplamente elogiado por proporcionar maior flexibilidade (72,7%), redução de deslocamentos (72,6%) e economia de recursos públicos (59,7%). Apesar disso, desafios relacionados à supervisão, comunicação e isolamento social foram destacados como pontos negativos, embora 37,8% dos respondentes não tenham identificado desvantagens significativas. Outro aspecto importante foi a percepção de aumento na produtividade (47,9%) e de menor desgaste físico e mental (51,6%) entre os servidores que aderiram ao teletrabalho.
O sistema CSocial foi avaliado positivamente por 59,7% dos respondentes, que o consideraram adequado para controle de frequência e assiduidade. A maioria dos usuários conhecia a área pública do sistema (62,3%), mas cerca de 44,4% desconheciam se os setores disponibilizavam o link de acesso. Em termos de impacto, o sistema foi reconhecido por estimular a transparência e a colaboração, mas enfrentou críticas relacionadas à adequação normativa e dificuldades de fiscalização.
As análises específicas de cada grupo indicaram percepções distintas. Enquanto os técnico-administrativos relataram melhorias significativas na qualidade dos serviços (77,6%) e no tempo de espera das demandas (68,5%), os docentes apresentaram uma visão menos positiva, com a maioria apontando piora na qualidade dos serviços (57,9%) e no tempo de espera (61,2%). Essas divergências refletem diferentes experiências de adaptação às novas modalidades de trabalho.
Por fim, as manifestações livres destacaram pontos positivos como a melhoria na qualidade de vida dos servidores e a otimização de processos institucionais, enquanto críticas recaíram sobre dificuldades de integração interna, organização dos turnos e eficácia no controle da frequência. O relatório conclui que, embora os projetos-piloto tenham trazido avanços em diversos aspectos, ajustes e melhorias são necessários para consolidar as iniciativas e atender melhor às demandas da comunidade universitária.
Rosiani Bion de Almeida / SECOM
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