Município de SC denuncia fraude em licitação e empresários são investigados

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em cinco municípios de Santa Catarina e um do Paraná. A ação, deflagrada pelo Gaeco nesta quarta (14), investiga fraude em licitação no município de Concórdia.

O Procedimento Investigatório Criminal, instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia, teve origem em uma denúncia feita pelo próprio município de Concórdia.

Além dos mandados de busca e apreensão, uma pessoa foi presa em flagrante. Segundo informou o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), os investigados fazem parte de um grupo de empresários.

Os mandados de busca e apreensão tinham como alvo cinco investigados. O foco era apurar a ocorrência de possíveis crimes de associação criminosa e fraude em licitação.

Os investigados, conforme o MPSC, fazem parte de um grupo de empresários suspeitos de fraudar um processo licitatório, com prejuízo ao caráter competitivo de um certame público de Concórdia.

“Operação PACTUM” apura fraude em licitação:

A “Operação PACTUM” foi nomeada em referência ao termo ‘pacto’ ou ‘acordo’. O termo aponta para a ação clandestina das ações previamente acordadas entre os participantes, que almejavam obter vantagens indevidas em processo licitatório.

As ordens judiciais foram cumpridas em casas e empresas nas cidades de Camboriú, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Ascurra, Laurentino, e Coronel Vivida (PR). O trabalho do Gaeco com apoio de agentes do Paraná.

Durante as investigações, o Gaeco descobriu que um dos investigados possuía duas armas de fogo sem o necessário registro, dessa forma, foi conduzido à delegacia para a prisão em flagrante.

A investigação tramita em sigilo e, assim que houver a publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas, destacou o Gaeco.

O que é o Gaeco?

O Gaeco é uma força-tarefa composta, em Santa Catarina, pelo Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar.

A força-tarefa tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.