Blumenau tem primeira candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral

Blumenau teve sua primeira candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral nesta terça-feira (20). Maria Elena Kramer, a “Maria Elena da Saúde”, candidata a vereadora pela Federação PSDB/Cidadania, teve problemas relacionados ao registro de filiação ao PSDB.

Blumenau tem primeira candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral – Foto: Reprodução ND

O juiz Clayton Cesar Wandscheer acatou a denúncia do Ministério Público Eleitoral, o qual apontou ausência de filiação partidária na agremiação pela qual a candidata pretende concorrer.

Conforme a sentença, a filiação de Maria Elena não estava registrada no sistema Filia, criado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e integrado ao Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias.

Primeiro turno das Eleições 2024 será no dia 6 de outubro – Foto: Moises Stuker/NDTV

Não é a primeira vez que Maria Elena tem candidatura impugnada

De acordo com os autos, seis meses antes das eleições, Maria Elena não estava filiada ao partido PSDB. A defesa da candidata argumentou que apesar da informação cadastral da Justiça Eleitoral, ela estava de fato filiada ao partido desde 2018, o que pode ser comprovado por ficha de filiação partidária, fotos extraídas das redes sociais e ata da convenção partidária realizada em 2019.

Na decisão, o juiz ressaltou que embora a candidata tenha sido beneficiada com o colhimento do seu pedido de registro de candidatura na eleição de 2020, há três anos vigora a regra de que “a prova da filiação partidária deve ser feita com base nos registros oficiais do FILIA, formalidade que, restou claro, não foi observada pela impugnada”.

Partido se manifestou sobre o caso

O presidente da Federação PSDB/Cidadania, Éder Boron, explicou que o problema com o registro de filiação de Maria Elena ocorre desde 2018, quando ela se filiou ao partido, por uma questão de “incongruência dos nomes de solteiro e casado dela”.

“Na campanha eleitoral de 2020, foi acusado o mesmo problema pelo sistema e foi feita a impugnação pelo Ministério Público Eleitoral, mas teve uma decisão judicial já na época reconhecendo a filiação dela pelo PSDB, tanto é que ela foi candidata a vereadora na eleição de 2020”.

Ainda segundo Boron, novamente o sistema acusou essa incongruência, sendo feito de novo a defesa, em que relataram que já havia uma decisão judicial transitado em julgado, a qual reconheceu ela como filiada ao PSDB.

O presidente comentou que ainda nesta noite será feita uma reunião com os advogados para decidir se irão recorrer candidatura impugnada ou, em outro caso, optar por uma substituição