OAB Santa Catarina manifesta preocupação com a Reforma Tributária

A presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, convocou líderes da advocacia na área tributária, na tarde desta segunda-feira (10), para debater e discutir sobre o atual projeto da Reforma Tributária.

Participaram da reunião, a secretária-geral da OAB/SC, Maria Teresinha Erbs; o secretário-geral adjunto da OAB/SC, Thiago Degasperin; o tesoureiro da OAB/SC, Rafael Burigo Serafim; a tesoureira adjunta da OAB/SC, Caroline Rasmussen; o presidente da Aacrimesc, Deivid dos Prazeres; o tesoureiro da ACAT, Renato Pereira Gomes; o representante do Iasc, Bernardo Beltrão Campos; o presidente da Comissão de Prerrogativas e Defesa de Honorários da OAB/SC, Marcelo Peregrino; o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC, André Lemos; a presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Isadora Barth; a presidente da Comissão de Direito da Moda, Frederica Richter; os conselheiros estaduais, Adriano Tavares, Cassiano Stark e Gustavo Amorim; além de advogados e advogadas.

Na ocasião, foi realizada uma nota oficial, que apresenta a posição da Seccional perante o assunto.

Confira a nota oficial:

A OAB Santa Catarina vem manifestar preocupação com o texto aprovado da Reforma Tributária.

A tributação dos escritórios de advocacia será afetada significativamente. A necessidade da reforma não pode ser pretexto para o aumento da carga tributária.

Desta forma, a OAB/SC afirma seu compromisso de acompanhar a tramitação da PEC, com a criação do grupo de trabalho, para apresentar aos senadores catarinenses, propostas que confiram à advocacia tratamento condizente com sua função constitucional e essencial à Justiça.

Crédito da foto: Eduardo Tarasca

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