Me Too Brasil: o que é, como funciona e o caso envolvendo o Ministro Silvio Almeida

O Brasil acompanha atentamente uma denúncia que mexe com o governo e traz à tona um assunto sensível e de fundamental importância de se combater: a violência sexual. Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida é alvo de denúncia de assédio. O caso foi divulgado pela Me Too Brasil, organização que tem como missão lutar contra a violência sexual no País.

A Me Too Brasil, em nota, afirmou que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida e que tornou o caso público com o consentimento das vítimas. Por sinal, um dos objetivos da organização é justamente ajudar a quebrar o silêncio sobre esse tipo de violência.

Me Too Brasil: o que é, como funciona e o caso envolvendo o ministro Silvio Almeida

O que é Me Too Brasil

Em 2017, o movimento #MeToo invadiu as redes sociais. A atriz norte-americana Alyssa Milano, no dia 15 de outubro daquele ano, incentivou que mulheres vítimas de assédio sexual compartilhassem o abuso no antigo Twitter por meio da hashtag #MeToo (Eu também, na tradução).

A campanha lançada por Alyssa surgiu em meio a um escândalo envolvendo Harvey Weinstein, produtor de Hollywood. O jornal “New York Times” publicou que ele fez oito acordos com mulheres envolvendo assédio sexual. Na Califórnia, posteriormente, Harvey foi condenado a uma sentença de 16 anos por estupro.

O movimento contra a violência sexual e de gênero ganhou proporção mundial, com milhares de mulheres compartilhando casos de abuso. Alyssa, em 2022, destacou o impacto da campanha.

– Muita coisa mudou. O mais evidente é que nos recusamos a ser silenciadas e unimos nossas vozes – declarou, em entrevista à “AFP”.

Quebrar o silêncio é justamente uma das missões da Me Too Brasil, organização criada em 2020, inspirada na campanha global iniciada em 2017. A advogada Marina Ganzarolli foi a idealizadora do projeto brasileiro.

Objetivos e missões do Me Too Brasil

A organização de defesas de mulheres deseja se consolidar como uma referência em proteção contra a violência sexual no Brasil. A Me Too Brasil trabalha de forma voluntária com um modelo economicamente sustentável de impacto e busca contribuir para o acesso à Justiça, além de criar políticas públicas e transformar as estruturas de poder que calam as vítimas de abusos.

A Me Too Brasil já fez 250 atendimentos e realizou 120 encaminhamentos. A organização conta com canal de atendimento jurídico, psicológico e socioassistencial, canal de desabafo, educação e disseminação de informações sobre violência sexual, advocacia, litigância estratégica, parcerias públicas e privadas e pesquisa e diagnóstico.

A estrutura da entidade tem a presidente Marina Ganzarolli, fundadora do projeto, diretorias (de política pública, desenvolvimento e saúde), conselho técnico, que engloba secretária executiva, gerente operacional, supervisão de assistência social, supervisão de saúde mental, gerente de saúde, coordenação da pessoa idosa e gerente regional SUL, equipe de comunicação, equipe do site, equipe de acolhimento psicológico, conselho consultivo, embaixadoras, colaboradoras e apoiadores.

Como denunciar assédio na Me Too Brasil

A vítima de violência sexual pode entrar em contato com a Me Too Brasil por meio de telefone (0800 020 2806) e também pelo site (metoobrasil.org.br). Ela presta assistência para quem deseja pedir ajuda ou desabafar. A ligação é anônima.

A equipe é treinada para acolher a vítima e registra o caso no sistema. O registro, então, passa por uma qualificação interna. A partir dessa classificação, o Grupo Coordenado de Resposta é montado para cada caso, com advogados, psicólogos/psicanalistas e rede de apoio. A vítima é encaminhada para atendimento com especialistas.

O site tem espaço para vítimas que queiram apenas contar as histórias que sofreram, sem atendimento pela equipe especializada. Tal serviço é classificado como “desabafo”.

Como o Me Too Brasil lida com o sigilo das vítimas?

Política de sigilo e proteção à privacidade das vítimas

A identidade e os fatos relatados para a equipe da Me Too Brasil, pelo telefone ou pelo site, são mantidos em sigilo. A divulgação acontece apenas com o consentimento das vítimas, como no caso Silvio Almeida assédio, e com a aprovação da equipe técnica responsável pelo acolhimento.

Importância do sigilo para o empoderamento das vítimas

O sigilo em denúncias de assédio é uma das políticas de proteção a vítimas de assédio, uma maneira de evitar um novo caso de agressão ou abuso, por exemplo. A confidencialidade é um fator que dá segurança e confiança para o denunciante relatar o caso.

Em casos de violência doméstica e familiar, o projeto de lei de número 1.822, de 2019, e sancionado em 22 de maio deste ano, garante o sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. A medida, além de resguardar a intimidade da mulher, protege da revitimização.

Caso Silvio Almeida: o que sabemos até agora

Acusações de assédio sexual e denúncia contra o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania

A Me Too Brasil informou que recebeu denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida. Segundo o site “Metrópoles”, uma das vítimas seria Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial e irmã de Marielle Franco, vereadora assassinada em 2018 no Rio de Janeiro.

Ainda segundo o “Metrópoles”, os casos de assédio do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania teriam acontecido em 2023. Além de Anielle, ex-alunas de Silvio Almeida teriam sido assediadas.

Em nota, o ministro negou as acusações e repudiou as denúncias. Ele afirmou que vai acionar os órgãos competentes para apurar o caso.

– Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício – foi a nota publicada pelo ministro.

A Polícia Federal vai abrir inquérito para investigar as denúncias de assédio contra Silvio Almeida, enquanto a Comissão de Ética Pública, que é vinculada à Presidência da República, vai abrir um procedimento administrativo para apurar a conduta do ministro. Ele pode sofrer punições.

A nota da Me Too Brasil sobre o caso

A organização publicou uma nota em que revelou as denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida.

A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.

Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.

A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.

Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça.

Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro.

Me Too Brasil

O Me Too Brasil oferece escuta e acolhimento qualificados a todos os sobreviventes de violência sexual, por meio do site metoobrasil.org.br/ e do número 0800 020 2806, disponível em todo o território nacional. A organização fornece informações sobre possíveis reparações e oferece apoio psicológico contínuo, focado na saúde mental, no empoderamento e na reconstrução da autonomia das vítimas.

Atendemos todas as pessoas independentemente de raça, origem, poder, classe, orientação sexual, identidade de gênero, idade ou gênero. A identidade e os fatos relatados ao nosso canal 0800 são mantidos em sigilo e só são divulgados publicamente com o consentimento das vítimas ou com a aprovação da equipe técnica responsável pelo acolhimento.

Impacto das acusações contra figuras públicas no Brasil

Uma denúncia contra uma figura pública é um incentivo para que outras mulheres quebrem o silêncio. É uma forma de encorajamento e de mostrar que ninguém está impune e que deve ser responsabilizado judicialmente.

Além disso, reforça a luta pelos direitos das vítimas de assédio, o empoderamento feminino e a batalha contra a violência sexual e de gênero.

Como fazer uma denúncia de assédio pelo Me Too Brasil

Passo a passo para registrar uma denúncia

A vítima tem a opção de ligar para o número 0800 020 2806. A ligação é anônima. O tratamento humanizado vai acolher a pessoa e ajudá-la e iniciar o processo de encaminhamento. Cada caso conta com um grupo de coordenação para ajudar. Trata-se de rede de apoio e profissionais (advogados e psicólogos/psicanalistas).

Pelo site, a aba “preciso de ajuda” dá três opções: “sofri abuso, quero denunciar e preciso de apoio”, “quero denunciar abuso sofrido por outra pessoa” e “quero só contar a minha história”.

O que acontece após uma denúncia?

A vítima conta com todo o apoio jurídico e psicológico dado pela Me Too Brasil. O encaminhamento, assim, ajuda a lidar com o caso do ponto de vista da saúde mental e também do jurídico, protegendo a denunciante e ajudando nos desdobramentos legais.

Outros casos relevantes acompanhados pelo Me Too Brasil

Impactos do movimento em políticas públicas e na sociedade

A organização se posiciona com frequência diante de casos de violência. Por meio de nota pública, a Me Too Brasil repudiou decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de trancar a ação penal contra o médico Renato Kalil, acusado de violência corporal e violência psicológica durante o parto da influencer Shantal Verdelho.

Outra decisão do STJ criticada pela organização diz respeito à absolvição de um homem de 20 anos acusado de manter relações sexuais com um menina de 13 anos. O caso não foi configurado como estupro de vulnerável.

Assim, além de ajudar do suporte dado a vítimas de violência sexual, a Me Too Brasil se posiciona como uma voz fundamental pela defesa dos direitos das mulheres e agente transformador, em busca de ajudar a sociedade e contribuir com políticas públicas.