Rodovias e mobilidade: como governo Jorginho Mello quer usar R$ 1,6 bi de empréstimo

O destino de US$ 300 milhões (aproximadamente R$ 1,6 bilhão) que o governador Jorginho Mello (PL) quer emprestado do Banco Mundial já está definido. O governo do Estado detalhou como pretende usar o empréstimo no projeto de lei enviado para aprovação na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina).

Governo Jorginho Mello enviou o projeto de lei para Alesc autorizar empréstimo – Foto: Roberto Zacarias/SECOM/ND

O projeto de lei 404/2024 foi encaminhado na última quarta-feira (4) para a Comissão de Finanças e Tributação da Alesc. Caso aprovado, o PL vai autorizar o governo do Estado a fazer o empréstimo bilionário Banco Mundial.

Segundo o executivo, o valor seria destinado para o Programa Estrada Boa, que prevê 60 obras em rodovias catarinenses.

Projeto de lei de empréstimo detalha planos para rodovias e mobilidade da Grande Florianópolis

O texto do projeto de lei define quatro pontos para onde a verba será destinada.

• Manutenção Proativa de Rodovias: US$ 333,5 milhões
• Fortalecimento Institucional: US$ 11, 5 milhões
• Mobilidade e Turismo: US$ 20 milhões
• Administração do Programa: US$ 10 milhões

Dentro desses pontos, estão listados objetivos como obras de reabilitação e manutenção preventiva de rodovias catarinenses e “eliminação de pontos críticos de vulnerabilidade climática”.

Além disso, o texto afirma que US$ 15 milhões devem ser destinados para a mobilidade da Grande Florianópolis e US$ 13,5 milhões para um terminal de integração de passageiros. Obras de sinalização e rodovias em pontos turísticos também estão na justificativa do empréstimo.

Pedido de empréstimo de R$ 660 milhões também está na fila da Alesc

Além do pedido para o Programa Estrada Boa, o Governo do Estado também sugeriu o projeto de lei 402/2024. Caso aprovado, o texto autoriza o executivo a realizar o empréstimo de US$ 120 milhões (aproximadamente R$ 660 milhões) do Banco Mundial.

Conforme o projeto de lei, que também entra em tramitação na semana seguinte, o dinheiro seria destinado para o desenvolvimento sustentável do espaço rural e pesqueiro do estado.