Câmara avalia projeto que acaba com trotes constrangedores em universidades e pune instituições

Um projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, quer proibir trotes constrangedores em universidades, além de punir as instituições de ensino. A proposta já foi aprovada no Senado Federal.

A recepção de novos alunos em instituições de ensino superior é, culturalmente, marcada pelas atividades  e, muitas vezes, as brincadeiras acabam se tornando um momento de humilhação para os novos alunos.

No Paraná, um trote na UFPR deixou 20 calouros com queimaduras graves e virou caso de polícia – Foto: RIC Mais/Portal Correio do AR/Reprodução/ND

A medida tem autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e determina que universidades e faculdades adotem medidas para evitar trotes abusivos, responsabilizando-se a pela abertura de processos disciplinares contra alunos e funcionários que desrespeitarem as normas.

As sanções podem incluir até o desligamento da instituição, mesmo que o incidente ocorra fora do campus. Instituições de ensino que não cumprirem suas obrigações ou se omitirem na prevenção de trotes violentos estarão sujeitas a punições administrativas aplicadas pelo sistema de ensino responsável.

As penalidades previstas no projeto serão paralelas às eventuais sanções civis e penais que possam ser impostas aos envolvidos.

Trotes constrangedores em universidades são proibidos em diversos estados

Já há, no Brasil, leis parecidas em estados e cidades de diferentes regiões, que proíbem os trotes constrangedores em universidades. Em Florianópolis, atos de recepção que ofendam a “integridade física, moral e psicológica” ou que exponham o calouro “publicamente de forma vexatória”, são proibidos desde 2020. A medida é similar nos estados de Goiás e Minas Gerais.

No Estado de São Paulo, desde 2001, é proibida a realização de qualquer tipo de trote que possa “colocar em risco a saúde e a integridade física dos calouros das escolas superiores”. Em 2024, uma nova lei estadual estabelece que as instituições superiores, públicas e privadas, passam a ter  obrigação legal de adotar medidas preventivas e instaurar processos disciplinares quando constatada a conduta violenta.

Estudante internada após ingerir álcool contra a vontade reacendeu debate sobre trotes constrangedores em universidades – Foto: Unesp/Facebook/Reprodução/ND

Casos recentes de violência em trotes estudantis

Em julho de 2023, um grave caso de trote ocorreu na Unesp (Universidade Estadual Paulista), em Guaratinguetá (SP), e causou a internação de uma jovem, de 21 anos. Ela foi forçada a ingerir grandes quantidades de álcool e chegou a entrar em coma.

O episódio reacendeu o debate sobre trotes constrangedores em universidades, que, muitas vezes, ultrapassam os limites da brincadeira e envolve violência psicológica e física. Quatro estudantes foram expulsos da universidade, outros quatro receberam suspensão de 120 dias e um quinto aluno foi suspenso por 45 dias.

Outro incidente que ganhou repercussão ocorreu em setembro de 2022, quando vídeos de estudantes de medicina, nus e em situações constrangedoras, durante um evento esportivo universitário em São Carlos (SP), viralizaram nas redes sociais. As imagens geraram uma onda de denúncias contra veteranos de cursos de medicina.

Na UFPR (Universidade Federal do Paraná), também em 2022, 20 calouros tiveram queimaduras graves pelo corpo depois que foram queimados com creolina, durante um trote. A substância é um desinfetante e germicida, com comprovada ação bactericida e fungicida, de uso veterinário.