ACATE discute no Senado mudanças na Reforma Tributária, que pode elevar alíquota do setor de tecnologia em 342%

Comitiva catarinense vai a Brasília para explicar a senadores sobre os impactos nocivos do texto aprovado na Câmara dos Deputados

Lideranças da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) estarão em Brasília nesta semana para debater com senadores sobre os impactos negativos para o setor do texto da Reforma Tributária aprovado pela Câmara dos Deputados – a PEC 45/2019. Um estudo da ACATE apontou que a elevação da carga tributária pode chegar a 342% caso não sejam feitas mudanças.

Segundo o presidente da ACATE, Iomani Engelmann, o principal objetivo da viagem é sensibilizar os parlamentares para evitar a elevação da carga tributária. Além de Iomani, participam da comitiva o vice-presidente de Relacionamento da instituição, Diego Ramos, o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, e empresários do setor.

“Confiamos que os senadores farão mudanças no texto para diminuir o impacto da reforma sobre o setor de tecnologia da informação. O texto aprovado na Câmara é extremamente prejudicial, podendo ocasionar demissões, fechamento de empresas e perda de competitividade de um setor tão importante para Santa Catarina e para o Brasil”, diz o presidente da ACATE.

Atualmente, as empresas do setor de tecnologia pagam 3,65% de PIS/Cofins, além do Imposto Sobre Serviços (ISS), que varia de 2% a 5%. No caso das principais cidades catarinenses, a alíquota municipal é geralmente de 2%. Dessa maneira, caso a alíquota do futuro Imposto Sobre Bens e Serviços seja fixada em 25%, o impacto seria de um aumento real de 342%, alerta Engelmann.

“Mesmo com a sistemática não cumulativa, com a possibilidade de creditamento do imposto devido nas operações anteriores, o IBS, no setor de serviços, e mais especificamente no setor de TI, não terá o efeito de neutralizar o aumento da carga tributária, tendo em vista a baixa possibilidade de aproveitamento de créditos nas atividades do setor de tecnologia”, explica o presidente da ACATE.

Um manifesto publicado pela ACATE aponta ainda outros prejuízos que a aprovação sem alterações da PEC 45/2019 pode acarretar ao setor, entre eles uma menor formação de talentos, a diminuição da participação no PIB e a perda de relevância no cenário internacional.

Agendas com parlamentares catarinenses

Os encontros da comitiva catarinense em Brasília incluem um almoço e reuniões de trabalho com os três senadores catarinenses: Esperidião Amin (PP), Jorge Seif (PL) e Ivete da Silveira (MDB), além de um evento do Grupo de Líderes Empresariais (LIDE) na quarta-feira (09). A ACATE foi convidada para estar presente em uma audiência com parlamentares da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado.

A expectativa é reforçar e sensibilizar todos os senadores que participam da comissão da necessidade de rever pontos do texto da reforma. No dia 16, ainda, a entidade estará presente, a convite do senador Marcos Pontes (PL-SP), em uma audiência pública sobre o tema, e representará o setor ao lado de outras entidades nacionais como a Federação Assespro, Fenainfo e Abranet.

Em Santa Catarina, o setor de tecnologia responde por mais de 6% do PIB, com 76,7 mil colaboradores. São 22,1 mil empresas com faturamento anual de R$ 23,8 bilhões. A ACATE tem ampliado estudos para mostrar o impacto que a reforma, uma vez aprovada nos termos atuais, terá no futuro do setor no estado.

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