Cédula de papel, urna eletrônica e voto pelos Correios: as formas de votar nos EUA

Os Estados Unidos vivem dias decisivos na corrida presidencial. O sistema eleitoral norte-americano tem especificidades que chamam atenção em relação ao modelo do Brasil. Uma dessas características diz respeito às formas de votar nos EUA.

No Brasil, já virou uma tradição ir até as urnas eletrônicas. Entretanto, o modelo eletrônico não é nem mesmo o predominante nos Estados Unidos. A tecnologia se faz presente entre as formas de votar nos EUA, inclusive em algumas alternativas da cédula de papel, que é a mais utilizada. Lá, também é possível votar pelos Correios, outra diferença marcante no comparativo entre processo de votação nos EUA e Brasil.

Com a expectativa cada vez maior para a eleição de 2024, cuja data é 5 de novembro, conhecer as formas de votar nos EUA é mais um passo para se aprofundar sobre o sistema eleitoral norte-americano.

Cédula de papel, urna eletrônica e voto pelos Correios: as formas de votar nos EUA

Formas de votação nos Estados Unidos

O eleitorado norte-americano tem mais de uma forma de votar. O sistema eleitoral dos Estados Unidos tem algumas particularidades. Lá, cada estado define as regras. Não existe um órgão que exerce um papel de legislar, fiscalizar e “padronizar” as diretrizes. Uma comissão dá assistência. Assim, as normas podem variar de estado a estado, inclusive nas formas de votar nos EUA.

As principais maneiras de votação nos Estados Unidos são: cédula de papel, urna eletrônica e voto pelos Correios. Entretanto, os estados têm autonomia para definir as regras. Por exemplo, tem estado que manda as cédulas para todos os eleitores cadastrados, enquanto que em outros estados é necessário pedir a cédula para votar via correio. Da mesma forma, alguns estados definem exigências para se poder votar pelos Correios.

A votação antecipada é outra particularidade nos Estados Unidos e que envolve as formas de votar. A data da eleição de 2024 é 5 de novembro. Tradicionalmente, a eleição norte-americana é na primeira terça-feira após a primeira segunda-feira de novembro. Neste ano, assim, será no dia 5. Entretanto, milhões de norte-americanos já votaram.

Segundo o Laboratório de Eleições da Universidade da Flórida divulgou na última segunda-feira (dia 28), 43,8 milhões de norte-americanos já votaram antecipadamente. A opção, presencial ou pelos Correios, é uma maneira de estimular a participação e está entre as formas de votar nos EUA. Nos Estados Unidos, o voto é facultativo.

Cédula de papel: o método tradicional de votação nos EUA

Entre as formas de votar nos EUA, a cédula de papel é uma opção tradicional. Por sinal, segundo a ONG “Verified Voting“, cerca de 70% do eleitorado norte-americano vai votar desta maneira em 2024.

E são algumas possibilidades que envolvem a cédula de papel nas eleições dos EUA. Uma delas, por exemplo, conta com a tecnologia: uma máquina com a tela sensível ao toque e que imprime a cédula de papel para a votação.

A tecnologia também é utilizada em conjunto com as cédulas de papel. Scanner ópticos ajudam a tabular a votação. A contagem, entretanto, também é feita de forma manual em alguns locais.

A Geórgia, por exemplo, vai utilizar dois métodos de apuração, envolvendo papel e tecnologia nas eleições. Primeiramente, os votos serão lidos pelo equipamento. A segunda etapa será a contagem manual, em que três funcionários de cada seção eleitoral vão abrir as caixas de votos no dia 5 de novembro ou no dia seguinte para fazer a contagem.

Segundo dados do “Verified Voting”, cerca de 70% do eleitorado norte-americano vota em uma cédula de papel preenchida à mão, enquanto cerca de 5% do eleitorado utiliza o método eletrônico. Já 25% usa uma máquina que gera um voto impresso, mas o dado não é armazenado eletronicamente. Tais números reforçam a preferência pelo papel entre as formas de votar nos EUA.

Urna eletrônica nos EUA: como funciona e onde é usada

Apenas seis estados, segundo dados do “Verified Voting”, utilizam sistemas totalmente eletrônicos de votação: Arkansas, Carolina do Sul, Delaware, Geórgia, Louisiana e Nevada.

Entre as formas de votar nos EUA, um sistema de votação eletrônica nos Estados Unidos é conhecido como Gravação Direta Eletrônica (DRE). Ele conta com três interfaces (botão de pressão, tela sensível ao toque ou dial). Os votos são armazenados na memória do computador.

Já os Dispositivos de Marcação de Voto (BMD) permitem que o eleitor selecione a opção desejada e depois produza a cédula de papel. Essa máquina não registra os votos na memória do computador.

Urna eletrônica no Brasil: o que torna o sistema brasileiro diferente?

No Brasil, que tem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como o órgão que centraliza os pontos relacionados ao sistema eleitoral, a votação é realizada apenas por meio de urna eletrônica. O aparelho começou a ser adotado no País em 1996 e foi implementado totalmente em 2000. A urna eletrônica nasceu com o objetivo de eliminar possibilidades de fraudes e limitar a intervenção humana no processo de voto.

A tecnologia de ponta assegura a confiabilidade e garante a segurança da votação por meio da urna eletrônica. A máquina não tem conexão com internet ou Bluetooth, por exemplo, e conta com um sistema de criptografia, assinatura e resumos digitais que aumentam o nível de proteção. A urna é testada frequentemente e não se tem registros de violações no Brasil.

A apuração dos votos das urnas eletrônicas no Brasil se configura em mais diferença em relação ao modelo eleitoral norte-americano. Aqui, o resultado é divulgado com uma rapidez muito maior em comparação com os Estados Unidos, fruto da tecnologia. A urna emite um boletim, com a apuração dos votos de cada seção.

O processo de apuração dos Estados Unidos é bem mais lento e isso tem a ver com as formas de votar nos EUA. Alguns estados optam pela contagem manual das cédulas de papel, por exemplo. Essa opção de votar é consolidada nos Estados Unidos e favorita da maior parte da população, que se sente mais segura com essa opção.

Voto pelo Correio: um método popular e seguro?

Na Guerra de Secessão (entre 1861 e 1865), na segunda metade do século XIX, os militares usaram a alternativa do voto pelo correio pela primeira vez. A opção foi ampliada e passou a ser tradicional nos Estados Unidos e uma das formas de votar nos EUA.

No contexto da pandemia, a opção de votar pelo correio ganhou ainda mais importância em 2020. Assim, atingiu números expressivos. Segundo o site “US Elections Project”, mais de 65 milhões de norte-americanos votaram por correspondência naquela ocasião. A modalidade foi a escolha de 40% do eleitorado que votou, um total de 159 milhões de norte-americanos.

E como funciona o voto pelos correios nos EUA? As regras da votação por correspondência variam de estado para estado. Califórnia e Nevada, por exemplo, enviam as cédulas para todos os eleitores registrados, enquanto em outros locais o eleitor precisa solicitar o recebimento da cédula.

Empresa estatal, o Serviço Postal é o responsável pela logística da votação por correspondência. O eleitor preenche a cédula e posta no correio. Já a apuração do voto acontece em duas etapas. A primeira consiste na autenticação da cédula. O órgão estadual verifica se a assinatura é compatível com a do documento de eleitor. Se autenticada, a cédula vai para a contagem, a segunda etapa.

A contagem dos votos, por sua vez, pode ocorrer no recebimento da cédula ou a partir de uma data específica. A regra varia de acordo com o estado. Tem estado, por exemplo, que só permite que a contagem seja iniciada no dia da eleição, o que explica o fato de o resultado demorar a ser divulgado. Isso porque o anúncio do resultado da votação por correio é feito com a apuração dos votos presenciais.

O preenchimento incorreto da cédula, rasura, assinatura inválida ou entrega fora do prazo levam à anulação do voto nesta modalidade entre as formas de votar nos EUA. São erros comuns que acontecem e provocam a rejeição da cédula no voto por correspondência.

Em 2020, ano em que perdeu a eleição para o democrata Joe Biden, Donald Trump, do Republicano, questionou, sem provas, o voto pelos correios EUA e pôs em xeque o sistema, com a acusação de que a opção seria mais suscetível à fraude. Entretanto, o modelo é considerado seguro, com protocolos de segurança, como códigos únicos, verificação de assinatura e número da previdência social. Assim, é uma opção entre as formas de votar nos EUA.

O voto antecipado e pelo correio são duas possibilidades consolidadas de sistemas de votação americanos e que fazem parte do processo eleitoral e da democracia dos Estados Unidos.

Diferenças e similaridades: urna eletrônica nos EUA e no Brasil

Na comparação de voto eletrônico Brasil EUA, o equipamento utilizado nos Estados Unidos é diferente em relação ao brasileiro. As urnas do País foram desenvolvidas pelo TSE em conjunto com Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Instituto de Estudos Avançados da Aeronáutica, Telebras, Exército e Marinha.

Nos Estados Unidos não existe um padrão de urna eletrônica, como no Brasil. Lá, alguns estados têm até seis diferentes tipos de urnas eletrônicas. O protocolo brasileiro é bem mais definido, principalmente no sentido de centralizado. Mais um ponto significativo entre as diferenças entre urna eletrônica nos EUA x Brasil.

Além das diferentes formas de votar nos EUA, uma maneira, como a eletrônica, pode ter diversas possibilidades. Os chamados Dispositivos de Marcação de Cédulas (BMD) e Gravação Eletrônica Direta (DRE) contam com alguns modelos. Ou seja, são mais diferenças entre urnas eletrônicas dos EUA e Brasil.

Consolidado, o sistema brasileiro busca sempre o aperfeiçoamento da urna eletrônica, com testes periódicos de segurança, fiscalização e garantia da tecnologia de ponta utilizada nos aparelhos.

Pelo modelo eletrônico ser consolidado no País, além do contexto político, a segurança do voto eletrônico EUA Brasil virou assunto frequente. A tecnologia brasileira recebe ataques, que são rebatidos pelo TSE.

Como o sistema eleitoral dos EUA garante a segurança do voto?

Entre as formas de votar nos EUA, os escritórios estaduais e locais são os responsáveis pelas medidas relacionadas às eleições e segurança do voto, além da apuração. Os protocolos podem mudar de estado para estado. Entretanto, cinco pilares são comuns:

• certificação de que apenas os eleitores elegíveis possam votar
• contagem dos votos de forma segura e correta
• certificar os resultados antes que sejam oficializados e públicos
• desenvolver parcerias com órgãos federais para proteger contra interferências externas
• proteção da integridade da eleição por meio de camadas de segurança

Nos EUA, os funcionários eleitorais têm registros detalhados do número e da localização dos boletins de votos, que são protegidos e transportados para os escritórios eleitorais. Esses funcionários participam de cada dinâmica envolvendo as formas de votar nos EUA.

Em relação às urnas eletrônicas, os funcionários eleitorais testam os aparelhos com frequência. Elas passam pelo que é chamado de testes de “lógica e precisão”. A Comissão de Assistência Eleitoral participa deste processo de garantia da segurança do voto nos Estados Unidos.

No Brasil, a urna eletrônica funciona com tecnologia de ponta, em que todos os aparelhos utilizam apenas uma versão dos programas, assinados digitalmente e protegidos. O fato de não ter conexão com a Internet protege de ataques que poderiam buscar acesso externo.

Os votos das urnas brasileiras são armazenados em uma memória interna e outra externa. O Boletim de Urna, relatório impresso em pelo menos cinco vias pela urna eletrônica e fixado publicamente na seção eleitoral, dá transparência à votação. Esses boletins são transmitidos para o TSE e são publicados na Internet como Registro Digital do Voto (RDV).

Assim, entre as tecnologias de urna eletrônica no mundo e urnas de votação comparativas, a brasileira é amplamente consolidada e serve como referência.

Conclusão: os prós e contras das diferentes formas de votar nos EUA

As diferentes formas de votar nos EUA compõem mais um ponto particular no contexto eleitoral norte-americano, que conta com voto facultativo, Colégio Eleitoral, a independência dos estados e até mesmo um sistema político dominado por dois partidos (Democrata e Republicano).

Com os olhos voltados para o resultado das urnas, o mundo se debruça sobre o sistema político norte-americano, com características marcantes e até mesmo peculiares nos métodos de votação EUA 2024.

Assim, as formas de votar nos EUA são alternativas para levar os eleitores às urnas, com modelos tradicionais enraizados, como a cédula de papel e a votação pelos Correios. Ou seja, elas fazem parte do processo democrático do país.

Entretanto, por não existir uma padronização em todos os estados, as formas de votar nos EUA também deixam o processo mais complexo de ser entendido para quem não é de lá.