Maranhão lança Frente Parlamentar em defesa da cannabis

A Assembleia Legislativa do Maranhão lançou, nesta quarta-feira (30), no auditório Neiva Moreira, a Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial. O evento foi comandado pelo deputado Rafael (PSB) e contou com a presença do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), representantes de entidades governamentais e não governamentais, de instituições e da sociedade civil.

De acordo com Rafael, autor da proposta de criação do fórum de debate, o objetivo é ampliar a discussão do uso de medicamentos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC), cujas pesquisas e aplicações direcionam para bons resultados no que se refere ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), ansiedade, esclerose lateral amiotrófica, epilepsia, dores crônicas, dentre outras doenças.

O deputado Rafael esclareceu que já tramitam na Assembleia várias propostas de projetos de lei de regulamentação da matéria, sendo o primeiro de sua autoria e os outros apresentados pelos deputados Carlos Lula (PSB) e Andrea Resende (PSB). “Vamos fazer o debate e formataremos um projeto substitutivo que contemple todas as propostas e, até o final de setembro deste ano, levaremos a matéria à apreciação do Plenário desta Casa. Para tanto, esperamos contar com a contribuição de todos que integram esse fórum de debate”, complementou.

O deputado Júlio Mendonça ressaltou que a Assembleia não pode se omitir em debater essa temática. “Como presidente da Comissão de Meio Ambiente, estamos à disposição para contribuir no processo de formatação do projeto de lei que regulamentará a matéria”.

Relevância

Patrícia Vilela Marino ressaltou a importância da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial no Maranhão. “Essa é uma temática humanitária que também tem um aspecto econômico e social de reparação de dano. Isso começa no sofrimento de mães, pais e familiares que perdiam seus parentes por não poderem ter um tratamento apropriado às suas enfermidades. Esperamos que essa pauta possa ser compreendida por nossos legisladores”, destacou.

O defensor público Vinicius Goulart parabenizou a Assembleia pelo lançamento da Frente Parlamentar. “É um tema muito atual e recorrente no nosso cotidiano de trabalho. Recebemos, diariamente, demandas de pessoas que precisam desse tratamento alternativo. Já existe uma vasta evidência de eficácia científica ao uso desses medicamentos. É de fundamental importância que os legisladores maranhenses regulem essa matéria”, frisou.

A médica Thais Vasconcelos fez um comentário sobre a importância da instalação do fórum parlamentar de debate. “Já temos benefícios bem estudados sob o uso da cannabis como, por exemplo, epilepsia refratária nas crianças, pacientes oncológicos, tanto em cuidados paliativos como ainda em tratamento, pacientes com quadro de dor crônica, etc. Ainda temos muitos preconceitos a superar no debate dessa temática. Mas estamos avançando e o Maranhão é exemplo disso”, assinalou.

Mesa dos trabalhos

Participaram os deputados Rafael e Júlio Mendonça; o defensor público da Saúde, Idoso e Pessoas com Deficiência, Vinicius Goulart; o diretor do Centro de Inovação e Empreendedorismo da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Antônio Roberto; a presidente do Instituto Humanitas 360 (SP), Patrícia Vilela Marino; o diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Cristiano Capovilla; e a médica cirurgiã Thais Vasconcelos.

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão