Caso Nubank: Clientes que fizeram saques indevidos podem pegar até 4 anos de prisão

Na madrugada da última sexta-feira (8), um erro no sistema do Nubank permitiu que clientes realizassem saques em caixas do Banco24Horas sem saldo disponível em suas contas. A falha foi causada por uma oscilação temporária, segundo a instituição, e resultou em transações irregulares que, em alguns casos, ultrapassaram os R$ 4 mil.

Advogados explicam que clientes que sacaram dinheiro indevidamente na Nubank podem ser presos por furto – Foto: X/Reprodução/ND

Nas redes sociais, vídeos e comentários de internautas mostram reações mistas: de surpresa a celebrações pelo “bônus” inesperado. Contudo, advogados alertam para as sérias consequências legais dos saques realizados sem saldo, enquadrando-os como possíveis casos de furto, de acordo com o artigo 155 do Código Penal, que prevê penas de até 4 anos de reclusão.

Após bug no saque e relatos de usuários, Nubank foi parar nos trending topics do X – Foto: Reprodução/R7/ND

Quem sacou dinheiro indevido na Nubank pode responder criminalmente

Embora o Nubank não tenha especificado publicamente as ações que tomará para recuperar os valores, especialistas consultados destacam a importância de a instituição investigar o caso. Segundo o advogado Miguel Pereira Neto, o banco deve primeiro identificar os clientes envolvidos para que seja possível exigir a devolução do dinheiro.

Obrigado Nubank pic.twitter.com/8UldySaz3L

— Su Miga (@naoexisto12e) November 8, 2024

Ao UOL, a advogada Beatriz Alaia Colin explicou que os clientes que efetuaram saques indevidos podem, em tese, enfrentar responsabilidades criminais. Porém, segundo ela, existe a possibilidade de um acordo com o Ministério Público.

Ela esclarece que, caso os envolvidos reconheçam o erro e devolvam os valores, podem evitar um processo judicial completo por meio de um acordo de não persecução penal. A instituição financeira afirmou que a situação já foi normalizada e que está em processo de avaliação das medidas a serem adotadas.

Bug no banco permitiu saques de até R$ 1.000 mesmo para clientes sem limite na madrugada desta sexta-feira (8) – Foto: Reprodução/ND

Já o Banco24Horas, responsável apenas pela infraestrutura dos caixas eletrônicos, informou que todas as autorizações das transações são de responsabilidade das instituições financeiras parceiras.