SC tem 71% dos professores em contratos temporários na rede estadual; veja remuneração

O Anuário Brasileiro da Educação Básica, divulgado nesta quarta-feira (13), aponta que Santa Catarina é o quinto estado com mais professores em contratos temporários na rede estadual. O grupo representava 71% em 2023, o que supera a média brasileira de 51,6%.

A remuneração bruta média dos professores era de R$ 3.664,10 na rede estadual de Santa Catarina em 2023, abaixo da média nacional – Foto: Ricardo Wolffenbüttel/ SECOM/ Divulgação/ ND

A proporção subiu 12,7 pontos percentuais após uma década, visto que os docentes temporários na rede pública catarinense eram 58,3% em 2013. O Anuário Brasileiro da Educação Básica é realizado pela organização Todos Pela Educação, a Fundação Santillana e Editora Moderna, e os dados coletados são de 2023.

A ACT (Admissão em Caráter Temporário) não inclui todos os benefícios do serviço público, como o direito ao 13º salário e férias remuneradas. Ao contrário dos efetivos, não possuem estabilidade, progressão de carreira, plano de saúde, triênio e licença prêmio.

O estado com o menor índice do Brasil é o Rio de Janeiro, com 4,3% em 2023. Minas Gerais lidera o ranking com 80,4% de professores em contratos temporários na rede estadual.

Índice de professores concursados nas redes estaduais caiu ao menor patamar desde 2013 no Brasil – Foto: Unsplash/Reprodução/ND

Já na rede municipal, 42,1% dos docentes catarinenses tinham contratação temporária em 2023, após registrar 38,9% em 2013. Além disso, 98% dos municípios têm plano de carreira e 88% preveem dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos.

O Brasil registrou 51,6% dos professores em contratos temporários nas redes estaduais em 2023. O número de concursados caiu ao menor patamar em dez anos, com 46,5%. Os demais 1,8% são CLT e 0,1% são terceirizados.

Os principais fatores são a falta de concursos públicos e os desafios fiscais nos estados, segundo Ivan Gontijo, gerente de políticas educacionais do Todos Pela Educação.

Os professores em contratos temporários deveriam ser uma exceção, mas se tornaram regra, avalia especialista – Foto: Arquivo pessoal/Divulgação

Ele reconhece a importância dos professores em contratos temporários para compor o quadro nas redes de ensino, mas alerta para o prejuízo à educação.

“Esse tipo de contratação deveria ser uma exceção, a ser utilizada em casos específicos previstos na legislação, mas o que vemos é que ela tem se tornado a regra nas redes estaduais de ensino”, considera.

“Isso pode trazer impactos negativos para a educação, em especial quando se observa que em muitas redes é baixa a qualidade das políticas de seleção, alocação, remuneração e formação para esses profissionais”, avalia.

SC lançou maior concurso da história da educação este ano

Após reivindicações do Sinte/SC (Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino) contra a predominância de professores em contratos temporários, o Governo de Santa Catarina lançou este ano o maior concurso da história da educação.

Mais de 6,5 mil devem ser nomeados na primeira chamada do concurso da educação, sendo cinco mil professores – Foto: Roberto Zacarias/ SECOM/ Reprodução/ ND

Mais de 69 mil pessoas prestaram as provas em 22 e 29 de setembro. Segundo a SED (Secretaria de Estado da Educação), a previsão é de que mais de 6,5 mil servidores sejam nomeados na primeira chamada.

Com remuneração inicial de até R$ 5 mil, o processo seletivo abriu vagas para orientador educacional, administrador escolar, supervisor escolar, assistente de educação e assistente técnico-pedagógico para as escolas do Ensino Regular, Profissional e Educação Indígena.

O último certame da educação catarinense havia sido realizado em 2017 para cinco mil servidores. O resultado do maior concurso da história deve ser divulgado em 28 de novembro.

Veja ranking dos estados com mais professores em contratos temporários, segundo dados de 2023:

A média brasileira é de 51,6% professores em contratos temporários nas redes estaduais de ensino – Foto: Canva/Reprodução/ND

1. Minas Gerais – 80,4%
2. Tocantins – 79,4%
3. Acre – 75,1%
4. Espírito Santo – 73,4%
5. Santa Catarina – 71,0%
6. Mato Grosso do Sul – 69,6%
7. Mato Grosso – 66,4%
8. Pernambuco – 62,5%
9. Rio Grande do Sul – 58,7%
10. Ceará – 57,0%
11. Distrito Federal – 56,4%
12. Maranhão – 55,1%
13. Piauí – 53,3%
14. Paraná – 50,9%
15. São Paulo – 50,7%
16. Goiás – 47,6%
17. Paraíba – 45,4%
18. Alagoas – 37,8%
19. Roraima – 34,9%
20. Amapá – 30,2%
21. Sergipe – 30,2%
22. Rondônia – 29,0%
23. Amazonas – 9,8%
24. Bahia – 6,9%
25. Pará – 6,4%
26. Rio Grande do Norte – 6,3%
27. Rio de Janeiro – 4,3%