Com base em nova pesquisa realizada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil), com os 26 estados mais o Distrito Federal, a média aritmética nacional (tabela abaixo) de resolução de inquéritos corresponde a 64,16% de elucidação em 2022.
O delegado Rodolfo Queiroz Laterza, presidente da Adepol, explica que o levantamento é feito a pedido da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados desde 2021. “Baseado em fontes oficiais, com dados fornecidos diretamente por cada instituição policial demandada, é um estudo inédito e embasado sobre os índices de resolutividade e elucidação de inquéritos policiais das Polícias Civis e da Polícia Federal”, diz Laterza.
Na visão da Associação, a metodologia aplicada e os quesitos apresentados produzem um rico substrato documental e estatísticos das instituições, abrangendo, inclusive, o déficit de efetivo, o subfinanciamento crônico e o sucateamento progressivo das Polícias.
“No âmbito da Polícia Federal, o índice de resolução de inquéritos em 2021 foi de 81,29%, e dos relatados até 31/08/2022, 82,31% tiveram solução. Já os indicadores de crimes de homicídio, art. 121 e seus parágrafos, o índice de solução foi de 78,38% em 2021 e 80,46% em 2022, números comparáveis àqueles apresentados pelos EUA, 66%, e superiores aos Inglaterra, 7,8%” detalha o presidente da Adepol.
Os quesitos apresentados no levantamento a cada instituição policial foram vinculados à existência de algum índice de resolução de inquéritos policiais em base anual na Polícia Civil. Caso existente, qual foi o indicador de resolutividade considerando a proporção entre inquéritos instaurados e relatados e quais os indicadores de resolutividade de inquéritos de crimes de homicídio, patrimônio e violência doméstica, considerando o mesmo parâmetro de aferição.
Laterza destaca que foi considerado o marco temporal entre os anos de 2018-2020 conforme a base de dados fornecida por cada instituição, realizando-se uma mediana final com base em todos os dados compilados de todos os Estados.
“Os resultados mostram que na região Sudeste, a mais populosa, o índice de solução de inquéritos é de 52,44%. No Norte e Nordeste, supera os 60% e chega a 77% no Centro-Oeste. Esses números são significativos e podem ser atribuídos ao trabalho abnegado e dedicado de todos os servidores das Polícias Civil e Federal”, conclui Laterza.
Estados
Inquéritos conclusos
Estados
Inquéritos conclusos
Acre
57%
Paraíba
38%*
Alagoas
86%
Paraná
71,9%
Amapá
74,5%
Pernambuco
63,51%
Amazonas
60%*
Piauí
Não informou
Bahia
39,02%
Rio de Janeiro
56,65%
Ceará
68%
Rio Grande do Norte
Não informou
Distrito Federal
58%
Rio Grande do Sul
80%
Espírito Santo
54,66%*
Rondônia
80,93%
Goiás
61,89%*
Roraima
31,07%
Maranhão
96,65%
Santa Catarina
31%
Mato Grosso
93,51%
São Paulo
26,2%
Mato Grosso do Sul
94,9%*
Sergipe
83,41%*
Minas Gerais
72,26%*
Tocantins
35,4%
Pará
89,59%
Percentual de elucidação de homicídios, tendo em vista que a Polícia Civil do respectivo Estado encaminhou somente esse delito.
