Estado aprova R$ 752 milhões em incentivos fiscais para investimentos privados

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Oito empresas beneficiadas prometem a criação de 620 empregos

O Governo de Santa Catarina aprovou nessa quarta-feira (4) a concessão de R$ 752 milhões em incentivos fiscais para investimentos privados. Com a nova rodada, o Conselho Deliberativo do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec) já aprovou R$ 5,9 bilhões em incentivos desde o início de 2023.

De acordo com a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviço (SICOS), os valores que deixarão de ser arrecadados pelo Estado em tributos serão aplicados em oito projetos privados, que prometem a geração de 620 empregos.

Após a aprovação pelo Conselho Deliberativo, os projetos serão encaminhados para bancos de fomento (Badesc ou BRDE) e posteriormente ao governador Jorginho Mello a fim de formalizar a concessão do incentivo fiscal. O Conselho Deliberativo do Prodec é formado por representantes do Governo do Estado, bem como de entidades da sociedade civil, e avalia pareceres de um Comitê Técnico.

O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec) é uma iniciativa do Governo de Santa Catarina voltado à indústria que financia capital de giro a juros baixos por meio de postergação de ICMS.

“O Prodec é um programa fundamental para incentivar o crescimento econômico de Santa Catarina. Por determinação do governador Jorginho Mello, estamos promovendo esse e outros programas de incentivo, bem como linhas de crédito, para oferecer às nossas empresas. Esse trabalho é feito diariamente, com visitas a associações empresariais bem como no amplo diálogo com o empresariado e entidades do setor produtivo”, destacou o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Serviço, Silvio Dreveck.

Projetos aprovados

-Farben (Içara) – R$ 24,5 milhões
-Innovare Equipamentos de Proteção – R$ 13 milhões
-Mili (Três Barras) – R$ 536,9 milhões
-Laticínios Itapiranga (Itapiranga) – R$ 4,4 milhões
-Metalúrgica Trapp (Jaraguá do Sul) – R$ 44,5 milhões
-Tex Cotton Indústria de Confecções (Blumenau) – R$ 90 milhões
-Oxford Porcelanas (São Bento do Sul) – R$ 23,2 milhões
-Indústria Sul Brasil de Transformadores (Massaranduba) – R$ 15,3 milhões

Membros do Conselho Deliberativo do Prodec

-Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviço (Sicos)
-Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE)
-Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas de SC (Fampesc)
-Secretaria de Estado da Fazenda (SEF)
-Federação das Associações Empresariais de SC (Facisc)
-Secretaria de Estado da Agricultura (SAR)
-Federação das Indústrias de SC (Fiesc)
-Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
-Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de SC (FCDL/SC)
-Federação Catarinense de Municípios (Fecam)

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