A Procuradoria-Geral da República solicitou a prisão do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) nesta segunda-feira (17) por supostamente cometer o crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. De acordo com a denúncia apresentada pela vice-procuradora geral da República, Lindôra Araújo, o senador teria afirmado em vídeo sobre “comprar habeas corpus” de Gilmar Mendes.
A denúncia alega que, em algum momento não especificado, Sergio Fernando Moro teria caluniado Gilmar Mendes, alegando que o ministro teria solicitado ou aceitado suborno para conceder um habeas corpus, o que é uma acusação do crime de corrupção passiva previsto no artigo 317 do Código Penal.
No entendimento dela, o parlamentar “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”.
