Governo vai exigir termo de compromisso para pets na Escócia

Um novo projeto do governo da Escócia, no Reino Unido, determinou a obrigatoriedade de tutores para assinar um termo de compromisso para pets. De acordo com a nova lei, antes de adotarem um animal, os donos precisam passar por um processo avaliativo.

A nova lei foi aprovada após sete anos depois do projeto ser proposto – Foto: Divulgação/Freepik/ND

O projeto de Lei do Bem-Estar dos Cães, determinado pelo governo escocês, exige que novos tutores passem por um processo que irá medir o compromisso do futuro dono com a adoção e os cuidados com o pet.

A nova lei foi aprovada em 2025, sete anos depois do projeto ser proposto pela pela parlamentar Christine Grahame, do Partido Nacional Escocês, em 2018.

Aprovada pelo Parlamento local, o termo de compromisso para pets se trata de uma lista de questões, em que os tutores avaliam se realmente estão aptos para adotar um cachorro.

Entre as perguntas no questionário, estão assuntos relacionados ao tempo disponível para o animal, espaço dentro de casa, questões financeiras e etc – Foto: Divulgação/Freepik/ND

Entre as perguntas no questionário, estão assuntos relacionados ao tempo disponível para o animal, espaço dentro de casa, questões financeiras e etc.

Termo de compromisso para pets dá direito a certificado

Assim que o termo é preenchido pelos futuros tutores, um certificado é emitido, com base nas informações coletadas pelo questionário. O documento é assinado pelo tutor e pelo responsável pela entrega do animal.

Apesar da exigência governamental, o certificado não se qualifica como uma licença ou um documento juridicamente vinculativo. O objetivo do termo de compromisso para pets é fazer com que futuros tutores pensem seriamente antes de assumir a guarda de um animal de estimação.