Mauro de Nadal encerra passagem como presidente da Alesc e apresenta balanço da sua gestão

Nesta quinta-feira (30), o deputado catarinense Mauro de Nadal (MDB) apresentou o balanço da sua gestão como presidente da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) no biênio 2023/24. Ele encerra seu mandato oficialmente no dia 1º de fevereiro, quando a Casa irá eleger um novo presidente.

Mauro de Nadal encerrou oficialmente sua atual passagem como presidente da Alesc e apresentou o balanço da sua gestão no biênio 2023/24 – Foto: Germano Rorato/ND

Entre os principais temas abordados por Mauro de Nadal, estiveram:

• A instituição de um comitê para a segurança nas escolas – especialmente após o ataque à creche em Blumenau;
• Oficialização das bancadas regionais;
• Criação do Programa Alesc Itinerante, que levou a Casa para outras cidades além de Florianópolis;
• Passagem como governador interino;
• Economia de R$ 808,4 milhões pela Assembleia Legislativa, que serão repassados ao Poder Executivo para a efetivação de obras demandadas pelas regiões catarinenses a partir de solicitações das bancadas regionais.

Temas destacados por Mauro de Nadal como principais pontos da sua gestão frente à Alesc

Comitê para a segurança escolar

Entre as principais ações destacadas por Mauro Nadal está a criação do Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas para propor ações voltadas à segurança e à promoção da cultura de paz e cidadania no ambiente escolar. A motivação para a criação do grupo foi o ataque à creche Bom Pastor, em Blumenau, em abril de 2023.

O comitê trabalhou por sete meses, realizando de reuniões temáticas, audiências públicas e visitas técnicas a outros estados e países e foi concluído com a proposição de 11 projetos de lei que tratam do reforço das unidades escolares em aspectos como estrutura e recursos humanos, protocolos e normas, social e publicidade. Até o momento, cinco já foram aprovados e sancionados pelo governo estadual.

“O simples fato de a sociedade saber de que nós estamos em um processo de discussão desses temas, de que o objetivo é fazer a intensificação da segurança nas escolas, já é doutrinador. E isto também já serve como uma forma de alerta, de que o Estado está mobilizado, de que estamos fazendo algo”, pontuou Mauro de Nadal.

Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas discutiu formas de melhorar a segurança nas escolas catarinenses e apresentou 11 projetos de lei – Foto: Marina Simões/SED/Divulgação/ND

Bancadas regionais na Alesc

Outra ação apontada por Mauro de Nadal foi a oficialização de seis bancadas regionais na Alesc: Oeste, Serrana, Norte, Sul, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis. O deputado afirmou que os colegiados dão mais força às demandas de cada região.

Ele acrescentou que, ainda, foi aprovada e promulgada uma emenda à Constituição estadual que garante a aplicação mínima de 25% dos recursos decorrentes das economias anuais da Alesc para o atendimento das demandas elencadas pelas bancadas. Somente neste ano, segundo Mauro de Nadal, foram direcionados em torno de R$ 100 milhões neste modelo.

“No momento que a gente consegue reunir todos esses deputados que compõem uma região, provoque eles a fazer uma discussão de temas importantes de suas regiões de forma, não digo consensuada, mas de forma com um encaminhamento de região e não um encaminhamento individualizado de deputado”, afirmou o parlamentar.

Com a criação das bancadas regionais, demandas específicas de cada região poderão ser debatidas e solicitadas em conjunto por seus deputados representantes – Foto: Bruno Collaço/Agência AL/Divulgação/ND

Alesc Itinerante e os 190 anos do Parlamento estadual

O Programa Alesc Itinerante foi uma iniciativa da gestão de Mauro de Nadal para celebrar os 190 anos da Casa. Por meio dele, o parlamento realizou suas atividades rotineiras, como sessões plenárias e reuniões de comissões, em Blumenau, Joinville, Criciúma, Lages e Chapecó.

Segundo o deputado, o objetivo inicial do programa, de aproximar a Alesc da população de cidades fora da capital, foi cumprido, com a aprovação de 149 projetos de lei.

“Tivemos a participação de mais de 200 entidades, que foram ouvidas ao longo deste período. E todas essas entidades, as suas falas, tiveram um encaminhamento na comissão pertinente ou até mesmo na bancada da região, que acabou adotando as sugestões que foram trazidas”, analisou o deputado.

Alesc Itinerante realizou sessões plenárias e reuniões de comissões em Blumenau, Joinville, Criciúma, Lages e Chapecó  – Foto: Bruno Collaço/Agência AL/Divulgação/ND

Breve passagem como governador

Na coletiva, Mauro de Nadal também falou sobre a sua experiência como governador interino, realizada entre 7 e 14 de julho de 2024, por conta das viagens ao exterior do governador Jorginho Mello e da vice-governadora Marilisa Boehm.

Durante o período, ele destacou que, graças às economias da Alesc, foi sancionado o repasse de recursos a todas as regiões do estado. Cada bancada regional foi contemplada com R$ 5 milhões para a realização de investimentos nas localidades.

Mauro de Nadal foi governador de Santa Catarina por uma semana, enquanto Jorginho Mello e Marilisa Boehm realizavam compromissos no exterior – Foto: Vicente Schmitt/Agência AL/Divulgação/ND

Repasse de recursos das economias da Alesc

Aproveitando o gancho dos recursos repassados, Mauro de Nadal finalizou comemorando a economia de R$ 808,4 milhões repassadas ao cofre da Alesc durante o biênio da sua gestão.

O deputado destacou que o dinheiro será repassado para o Poder Executivo para a efetivação de obras demandadas pelas regiões catarinenses.