O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades contratuais cometidas por uma escola de gastronomia em Jaraguá do Sul, no Norte catarinense. A investigação envolve a empresa Chef Gourmet Escola de Gastronomia Jaraguá do Sul Ltda., que encerrou as atividades em dezembro de 2024, e sua possível sucessora, a Cheff Instituto Gastronômico Ltda.
MP investiga sucessão suspeita em franquia de escola de gastronomia em SC – Foto: Google Maps/Divulgação/ND
Segundo a 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul, a Chef Gourmet teria se recusado a devolver valores pagos por alunos que desistiram dos cursos após atrasos e alterações nas datas das aulas. O inquérito aponta ainda que a Cheff Instituto Gastronômico passou a operar no mesmo endereço e sob gestão dos mesmos proprietários, o que pode indicar tentativa de mascarar responsabilidades legais. A empresa, entretanto, nega qualquer vínculo.
Falta de diálogo
Ao menos 11 consumidores apresentaram documentos à Promotoria relatando prejuízos e práticas abusivas por parte da Chef Gourmet. O Procon local também colabora com o inquérito e relatou ausência dos sócios da empresa em audiências de mediação.
Promotoria busca novos relatos
A promotoria convocou alunos prejudicados a comparecerem à sede do órgão, na rua Walter Marquardt, nº 110, bairro Vila Nova, para formalizar reclamações e entregar documentos relacionados aos cursos contratados. O material será utilizado para dimensionar os prejuízos e fortalecer o processo investigativo.
Além dos depoimentos, o MPSC requisitou alvarás sanitários e de funcionamento, bem como certidões de propriedade do imóvel onde a empresa atuava. O objetivo é verificar a legalidade das operações e confirmar a vinculação entre as duas instituições.
“O indício de sucessão empresarial entre a Chef Gourmet e a Cheff Instituto Gastronômico pode evidenciar uma tentativa de fugir das responsabilidades contratuais. Nosso objetivo é garantir que todos os consumidores lesados sejam devidamente ressarcidos”, afirmou o promotor de Justiça Rafael Meira Luz.
Cheff Instituto nega relação com antiga escola de gastronomia
Em nota, a Cheff Instituto Gastronômico negou qualquer vínculo com a antiga empresa investigada. Afirmou que não possui relação societária, contratual ou operacional com a Chef Gourmet e que, até o momento, não há responsabilização formal contra sua marca por parte do Ministério Público.
“Reiteramos o nosso compromisso com a ética, a transparência e o respeito aos nossos alunos e parceiros”, diz o texto. A empresa também informou que permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Apesar disso, há cerca de cinco meses, um dos responsáveis pela instituição declarou, em entrevista a um jornal local, que a mudança de nome para Cheff Instituto Gastronômico fazia parte de um novo posicionamento. Nas redes sociais, ele se identifica como fundador do novo empreendimento. A reportagem o procurou via Instagram, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Reclamações e tentativa de contato
Em publicações no site Reclame Aqui, a franqueadora Chef Gourmet, com sede em Curitiba (PR), se manifestou a respeito do caso.
“Lamentamos profundamente o ocorrido. Entendemos a importância desse centro de aprendizado em sua comunidade e compartilhamos da sua preocupação. Nesse caso, quando ocorrem demandas na unidade franqueada, nós como franqueadora não temos acesso à negociação ocorrida entre as partes. Peço que entre em contato com o suporte da escola para resolver sua situação”, diz a resposta, que também indica um número de telefone local.
A reportagem tentou contato com a Chef Gourmet Franchising por telefone em três ocasiões, mas sem sucesso. Também foi feito contato via Instagram, sem retorno. O espaço segue aberto para manifestação da empresa.
