Recurso pretende, de forma gratuita, ampliar o acesso à cultura e à educação
Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), na manhã desta terça-feira (22), o Projeto de Lei 4/2025, que prevê a criação de uma biblioteca pública digital. De acordo com o texto, será disponibilizado, de forma gratuita, livros, materiais didáticos, audiolivros, periódicos e outros recursos educacionais.
O projeto busca ampliar o acesso à cultura e à educação, chegando também no público que mora em locais mais isolados e com condições socioeconômicas menos favoráveis.
Se o texto for aprovado, a plataforma será desenvolvida e gerida pelo Governo do Estado, com os recursos necessários para a sua implementação sendo provenientes do orçamento geral do Estado e por fontes como convênios e parcerias com organizações públicas e privadas, doações e patrocínios de pessoas físicas e jurídicas.
A matéria, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), foi aprovada com base no parecer do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que afirmou ser de competência dos Estados e da União a criação de espaços que promovam o direito de acesso da educação e fontes de cultura.
Ele também apresentou uma emenda substitutiva global para fazer ajustes de teor redacional, bem como para retirar trechos considerados inconstitucionais, como a atribuição de obrigações a órgãos do Poder Executivo.
O texto agora segue para análise da Comissão de Educação.
Maio e Junho terão “feriadões” para os brasileiros
Dia do Trabalho e Corpus Christi cairão em quintas-feiras e devem emendar com o fim de semana
Nesta terça-feira (22), os brasileiros já voltaram às suas rotinas de trabalho, depois de um longo feriado, que começou na sexta-feira Santa (18) e durou até segunda-feira (21), com o feriado de Tiradentes. A maioria das pessoas aproveitou para descansar bastante e renovar as energias.
