Fim da escala 6×1 voltou a ser debatida – Foto: Letycia Bond/Agência Brasil
No Dia do Trabalhador, comemorado nesta quinta-feira (1º), o presidente Lula (PT) voltou a colocar em pauta uma discussão conhecida: o fim da escala 6×1 (quando se trabalha seis dias seguidos para ter apenas um de descanso).
Durante pronunciamento em rede nacional nesta quarta (3), Lula afirmou que o governo pretende “aprofundar” o debate sobre a redução da carga horária semanal. Segundo ele, é hora de o país buscar mais equilíbrio entre vida profissional e bem-estar dos trabalhadores.
“Está na hora de o Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, declarou o presidente.
Em que pé está a tramitação?
Apesar do anúncio de Lula, a PEC ainda não começou a tramitar oficialmente no Congresso. Ela ainda não foi enviada para análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), nem teve um relator designado. Ou seja, o processo está parado.
Lula prometeu o debate sobre o fim da escala 6×1 durante pronunciamento – Foto: Frame/Gov.br
Além disso, para uma PEC ser aprovada, é necessário um apoio considerável: pelo menos 308 votos na Câmara dos Deputados e 54 no Senado, em dois turnos de votação em cada Casa.
O que diz a proposta do fim da escala 6×1?
A discussão gira em torno de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) protocolada em fevereiro deste ano. Ela propõe mudar o regime atual, estabelecido no artigo 7º da Constituição Federal, que define uma jornada de até oito horas por dia e 44 horas por semana.
A proposta quer reduzir a carga horária semanal para 36 horas, mas manter o limite diário de oito horas. Isso, na prática, eliminaria o modelo 6×1, permitindo mais dias de descanso para os trabalhadores.
Há resistência no Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se manifestou há pouco tempo sobre o fim da escala 6×1. Ele afirmou que o assunto será discutido, mas mostrou ser contra o texto atual da proposta.
“Não dá pra ficar vendendo sonho sabendo que esse sonho não vai se realizar. Isso é na minha avaliação e eu costumo ser muito verdadeiro nas minhas questões”, declarou Motta, durante evento promovido pelo banco Safra.
O que vem pela frente?
Por enquanto, o debate sobre o fim da escala 6×1 está em estágio inicial. A promessa do governo é aprofundar a discussão ouvindo diferentes setores da sociedade. Mas, no Congresso, a proposta enfrenta desafios políticos e ainda precisa avançar nas comissões antes de ser votada.
