Aumento vai aumentar os gastos em R$ 64 milhões
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (6), por 270 a 207, o Projeto de Lei Complementar que cria mais 18 cadeiras para deputados federais, passando de 513 para 531. Agora, o projeto será analisado pelo Senado e depois irá para as mãos do presidente Lula, que pode vetar ou sancionar a lei.
Segundo o Supremo Tribunal Federal, que determinou a tramitação do projeto, a medida é necessária, visto o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicado em 2022.
Com ela, alguns estados, que tiveram aumento significativo no número de habitantes, terão direito a mais representantes. O coordenador da bancada catarinense na casa, Pedro Uczai, foi um dos 13 deputados catarinenses que votaram contrário. No entanto, ele reconhece que o aumento na representatividade pode beneficiar Santa Catarina.
“Pensando as ações parlamentares diretamente e emendas parlamentares, certamente vai significar mais de R$ 300 milhões por ano a mais. Então nós estamos falando de R$ 1,2 bilhão a mais em quatro anos”, entende o deputado. Além do crescimento de dinheiro entrando, o Estado ainda terá quatro deputados a mais, passando para 40. Na Alesc, a bancada também ganhará mais quatro cadeiras.
Já Otávio Catelaneo vê essa medida como desnecessária, visto que uma lei de 1993 já autoriza a adequação das cadeiras de acordo com o crescimento populacional.
“O Rio Grande do Sul tem três deputados a mais, Bahia tem três deputados a mais, Sergipe, dois, Pernambuco, dois, e, de acordo com a mudança da lei, Santa Catarina vai receber quatro vagas a mais. Isso já faz parte, já estaria corrigido. Só que essas quatro vagas a mais deveriam ser tiradas desses Estados que estão com mais vagas do que deveriam”, explica.
Com o aumento nas cadeiras, os custos também aumentam. De acordo com a direção da Câmara dos Deputados, os gastos vão aumentar em R$ 64,6 milhões anualmente. Esse foi um dos principais motivos para que a população desaprovasse o projeto. Assista na reportagem de Gabriel Phillipi.
Veja
Carro cai em ribanceira e capota por 50 metros até parar
Acidente aconteceu na Rua Lages, região central de Angelina; condutora foi resgatada em estado estável
Na tarde desta quinta-feira (8), na Rua Lages, no Centro de Angelina, na Grande Florianópolis, uma mulher de 30 anos perdeu o controle do veículo que conduzia, saiu da pista e caiu em uma ribanceira, de aproximadamente 20 metros de altura. O carro capotou por 50 metros até parar em uma região de difícil acesso.
