Proposta do parlamentar é permitir a criação de uma ‘Times Square Paulistana’ aos moldes da Times Square, em Nova York – Foto: Emma Howells/Nasa/ND
A Câmara de São Paulo recebe nas próximas semanas uma audiência pública para discutir o projeto de lei nº 239/2023, do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), que flexibiliza a lei Cidade Limpa e permite a criação de uma “Times Square Paulistana”, a exemplo de Nova York (EUA).
O pedido de audiência pública foi aprovado na comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara na última terça-feira (11). Serão convidados a sociedade civil, especialistas, entidades e representantes do setor para debater o projeto apelidado de “Times Square Paulistana”.
O projeto da “Times Square Paulistana” não é o único do tipo no país. Balneário Camboriú (SC) deve receber um painel de led inspirado na cidade nova-iorquina em um dos pontos mais movimentados da cidade.
Hoje, esse tipo de led é proibido em São Paulo, desde a criação da lei Cidade Limpa, em 2006, na gestão do prefeito Gilberto Kassab (então PFL, hoje, presidente do PSD). A legislação coloca regras rígidas para impedir a poluição visual, que era a marca de São Paulo até então.
‘Times Square Paulistana’
A proposta de Rubinho Nunes (União Brasil) “visa criar zonas livres, porém delimitadas, para permitir totens luminosos, publicidade digital e parcerias de modernização urbana com a iniciativa privada”, diz material da assessoria.
O parlamentar sugere como foco da “Times Square Paulistana”, principalmente, as regiões da avenida Paulista ou o bairro Santa Efigênia, região que concentrava o maior fluxo da Cracolândia. É próxima também da favela do Moinho, que passa por processo de desocupação para se transformar em parque, parceria do governo estadual e federal.
Rubinho Nunes (União Brasil) é o autor do projeto de lei e do requerimento, aprovado, de audiência pública sobre o tema – Foto: Richard Lourenço/Rede Câmara SP/ND
“Times Square gera 15% da economia de Nova York em 0,1% do território. Aqui, ainda tratamos anúncio como algo negativo, enquanto o mundo inteiro transforma publicidade em valor econômico e cultural”, defende Rubinho Nunes. “Enquanto o Japão [Shibuya, em Tóquio] atrai 36 milhões de turistas com cruzamentos iluminados, São Paulo briga com fachada de loja”, completa.
A audiência pública terá a participação de urbanistas, representantes do setor publicitário, entidades de revitalização urbana, movimentos da sociedade civil e moradores.
Resistência na Casa
Quando a lei Cidade Limpa foi criada, a poluição visual era considerada um dos maiores problemas do município. Para muitos, a legislação ainda émoderna e exemplar, por isso, o projeto de Rubinho enfrenta resistência na casa.
O parlamentar fala em modernização da lei, mas há quem veja um excesso de flexibilização que poderia invalidar a legislação.
“Tamanha é a flexibilização que o projeto mata a lei”, defendeu Janaína Paschoal (PP) durante passagem do PL pelo congresso de comissões, em maio.
Resistência ao projeto não vem só da oposição. A vereadora Janaína Paschoal (PP) já se manifestou contrária e tem fim da lei Cidade Limpa – Foto: Richard Lourenço/Rede Câmara SP/ND
“Quem tem idade, como eu, se lembra que a cidade era toda tapada por anúncios. A gente não conseguia ver as fechadas”, recordou a vereadora Renata Falzoni (PSB) na mesma sessão. “É uma aberração. É abrir todo o espaço para publicidade. Uma poluição visual sem precedentes”, criticou.
Além das duas, votaram contra o projeto que cria a “Times Square Paulistana”, Carlos Bezerra Jr. (PSD), Professor Toninho Vespoli (PV) e toda a bancada de PT e Psol. Ao todo, foram 16 votos contrários.
“Flexibilizar a Lei Cidade Limpa não é retrocesso. É reativar empregos, atrair investimento e parar de fingir que propaganda é inimiga da cidade. Com equilíbrio, podemos transformar a paisagem urbana num ativo estratégico para todos”, argumenta o autor da proposta.
