Porto de Itajaí cancela contrato com empresa holandesa de dragagem e terá novo serviço

O Porto de Itajaí, Litoral Norte de Santa Catarina, decidiu cancelar o contrato com a Van Oord, responsável pela dragagem do local, nesta quinta-feira (05). Um contrato emergencial será assinado com uma nova empresa, com validade de doze meses.

Conforme a Superintendência do Porto de Itajaí, o contrato com a empresa holandesa foi firmado em 2018, com validade por cinco anos, encerrando-se em dezembro de 2023. Porém, a vigência de execução foi prorrogada por mais um ano e terminaria em dezembro deste ano.

Contrato com Van Oord iria até o fim do ano, porém Porto de Itajaí rescinde e assinará contrato emergencial com nova empresa – Foto: Porto de Itajaí/ Divulgação

As atividades dos serviços de dragagem estavam suspensas devido a uma dívida de R$ 35 milhões com a empresa holandesa. No dia 27 de agosto, em reunião de caráter emergencial em Brasília, foi apresentada uma proposta final para quitação do débito.

Participaram da reunião o Secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, juntamente com o Diretor da ANTAQ, Alber Furtado de Vasconcelos Neto, o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio Veiga e demais representantes do trade portuário.

Porto de Itajaí rescinde contrato e outras empresas são consultadas

Segundo a Superintendência do Porto, o contrato foi rescindido devido à necessidade urgente da realização da dragagem, já que a empresa não apresentou a resposta definitiva no prazo. Veiga explica que outras empresas do mercado foram consultadas.

“Conseguimos equipamentos semelhantes a um custo equivalente e com uma mobilização em poucos dias. Esses equipamentos estão na Argentina e precisariam de 10 a 15 dias para chegar. Assim, notificamos a empresa da rescisão do contrato e estamos seguindo os trâmites burocráticos para a contratação de outra empresa, o edital, conforme determina a legislação”, esclareceu.

Ele acrescenta que por cinco dias o porto ficará aberto para que outras empresas possam apresentar propostas, visando apresentar transparência e igualdade nas condições do processo.

Porto de Itajaí rescinde contrato e outras empresas são consultadas – Foto: Arquivo ND

Draga deve chegar nos próximos dias

Após ouvir Assessoria Jurídica, o Porto de Itajaí decidiu por contratar uma nova empresa pelo período de doze meses, a partir da assinatura do contrato, pelo mesmo valor praticado ou próximo do atual. A origem será emergencial, conforme a legislação prevê, e a draga deve chegar nos próximos dias.

“As novidades estão acontecendo rapidamente, e em breve teremos navios circulando novamente, com a movimentação do complexo portuário aumentando e alcançando a capacidade máxima operacional. Isso trará tranquilidade financeira e esperamos que, tão logo, voltem as operações com os navios de contêineres”, conclui Fábio Veiga.