Área cultural vê troca na FCC com alívio, mas o tempo preocupa

Ainda na sexta-feira, eu comentei aqui no blog a respeito da troca de comando na Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e sobre os desafios que a nova presidente, Maria Terezinha Debatin, terá pela frente para reestruturar a casa.

Nada que escritora e administradora já não tenha encarado na sua outra gestão à frente do órgão, mas a questão agora é o tempo.

Maria Teresinha Debatin volta ao comando da FCC com o tempo curto para salvar o ano da instituição – Foto: Marco Santiago/ND

Fato é que tão logo saiu a notícia da saída de Rafael Nogueira e o anúncio de Maria Terezinha com substituta pipocaram muitas manifestações nas redes sociais de representantes da cultura que não escondiam o “alívio”.

A desaprovação sobre a gestão de Rafael Nogueira era desaprovada não só no meio artístico e cultural, mas também nas altas esferas do governo.
Ouvi de alguns grandes produtores, por exemplo, que a volta de Terezinha restabelece um diálogo mais objetivo, pragmático e, principalmente, “respeitoso”. “Ela ouve, conversa, respeita, mas sempre foi muito clara sobre o que é possível fazer”, disse uma produtora.

O tema repercutiu até na Assembleia Legislativa. A deputada estadual e presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Luciane Carminatti, manifestou que a mudança “traz expectativa de que os programas para a área possam ser retomados após meses de paralisação”.

Porém, a parlamentar alerta que será preciso dar velocidade aos trabalhos para dar conta das demandas frente ao calendário em que resta apenas três meses. São os editais de fomento que precisam ser lançados, além promover os pagamentos devidos, prestações de contas que, segundo a parlamentar, se não forem feitos até dezembro há o risco de os recursos serem “perdidos”.

Fora, isso, tem a questão da reabertura de importantes equipamentos e que se encontram fechados para reformas, como o Teatro Álvaro de Carvalho (TAC) e o Museu de Arte de Santa Catarina (MASC), ambos em Florianópolis.

Museu de Arte de Santa Catarina fica anexo ao CIC – Foto: Divulgação/ND

O caso mais delicado é o do MASC, cujas instalações interditadas há quase dois anos por conta de infiltrações e vazamentos nos telhados do Centro Integrado de Cultura (CIC). Os reparos só começaram neste ano, mas até agora sem nenhuma previsão crível de entrega. Detalhe é que 2024 marca os 75 anos de criação deste que é um dos museus de arte mais antigos do país e com um dos acervos mais impressionantes da região Sul.

Já o TAC está fechado desde o início deste ano para reformas na parte elétrica e deve abrir em novembro, segundo o coleta e colunista Diogo de Souza. Há também o Museu do Mar, em São Francisco do Sul, também em processo de revitalização desde o ano passado.

FCC teria até dezembro para colocar programas e prestações em dia

Voltando à seara dos programas e editais, é possível que estas sejam as demandas mais emergenciais da nova gestão. A Comissão de Educação e Cultura da Alesc fez um levantamento sobre os “problemas” relacionados aos programas. Veja abaixo:

“Programa de Incentivo à Cultura (PIC): está praticamente parado. A análise de projetos está com atraso de oito meses, quando a lei determina o máximo de 90 dias. Os projetos não avaliados correm o risco de serem descartados.

Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura: lei prevê lançamento do edital e pagamento ainda em 2024, um dos mais importantes do estado. O governo já havia reduzido o orçamento deste Prêmio para 2024. Porém, prestes a iniciar o mês de setembro, o edital nem foi lançado ainda, tornando inviável ou improvável o pagamento ainda este ano, mesmo com 5 milhões aprovados em LOA.

Programa de Integração e Descentralização da Cultura (IDC) e Centros Descentralizados de Cultura (CDC): os programas têm mais de 5 milhões cada um, previstos na LOA 2024 e, pelo segundo ano consecutivo, não foi lançado nenhum edital. Valor que iria para todas as regiões do estado, e que será perdido.

Lei Paulo Gustavo (LPG): até agora, a atual gestão da FCC não prestou contas do que fez com o valor dos rendimentos, do que deixou sobrar dos editais de 2023. O Estado tem só até final de 2024 para aplicar o valor no setor cultural. Caso não seja investido, o recurso será perdido.

Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB): até agora a FCC não lançou os editais e nem deu cronograma oficial da execução da lei. Os mais de R$ 44 milhões de recursos federais (fora os rendimentos) serão perdidos se o governo do Estado não pagar até o final de 2024.

Prêmio Catarinense de Cinema e o edital COCALI (edital para a seleção e aquisições de obras dos gêneros literatura, literatura infanto-juvenil, biografia e história): esses são os únicos editais já lançados em 2024 e com previsão de pagamentos esse ano, mas que passaram por diversas polêmicas ao não ouvir a sociedade civil, o Conselho Estadual de Cultura e nem os próprios servidores da FCC. O Prêmio Catarinense de Cinema foi alvo de críticas de todas as entidades do setor, pois a atual gestão da FCC tirou a descentralização de recursos e privilegiou apenas algumas regiões do Estado.”