Sem celular na sala de aula? MEC prepara projeto de lei que proíbe uso do aparelho em escolas

O MEC (Ministério da Educação) anunciou que divulgará em breve um projeto de lei que proíbe o uso de telefone celular dentro das salas de aula de escolas públicas e privadas do país.

Segundo a pasta, a intenção da proposta é garantir maior segurança jurídica aos estados que já possuem leis que proíbem o uso dos aparelhos em salas de aula. O MEC também argumenta que a medida está em consonância com o resultado de estudos internacionais sobre o tema, os quais apontam que os aparelhos causam distrações nos estudantes, interferindo no aprendizado.

De acordo com o estudo TIC Educação 2023, divulgado no mês passado, 64% das escolas de ensino fundamental e médio do Brasil já implementaram restrições aos aparelhos e 28% não permitem o uso de celulares pelos estudantes. Entre os colégios que atendem crianças menores, a proibição dos dispositivos aumentou de 32% em 2020 para 42% no ano passado.

Ainda segundo o levantamento, a extinção dos aparelhos em escolas de ensino médio ocorreu em apenas 8% das instituições pesquisadas.

Para ser aprovado, o projeto de lei será discutido pelos parlamentares e precisará ser aprovado por maioria simples da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Passado pelo Congresso, ainda é necessária uma sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Estados que proíbem uso de celular nas escolas

Alguns estados brasileiros já impuseram diferentes tipos de restrição ao uso de celulares dentro de escolas das redes públicas, entre eles, o Rio de Janeiro, Roraima, Paraná, Maranhão, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Tocantins e São Paulo.

Vale ressaltar que essas restrições variam de estado para estado. No Paraná, por exemplo, o uso de celular em sala de aula está proibido se não estiver vinculado à aprendizagem. Em Roraima, há uma lei regulamentando o uso de aparelhos, entretanto, cada escola define como será a fiscalização. O mesmo ocorre no Distrito Federal, onde as instituições têm autonomia para decidir se permitem ou não o uso.

O Maranhão, por sua vez, limita o uso do aparelho em sala de aula, sendo permitido apenas para fins pedagógicos, da mesma forma que acontece em São Paulo. O Tocantins também segue um esquema parecido, uma vez que a orientação dos professores é que o uso seja realizado apenas para a aprendizagem.

Países que já proibiram uso do celular em sala de aula

Na China, desde 2021, o Ministério da Educação proibiu os alunos de levarem celulares para a escola.

Desde 2018, estudantes de até 15 anos na França estão proibidos de usar celular durante o período de aulas, inclusive nos intervalos.

Válida desde 1º de janeiro deste ano, a medida adotada pela Holanda é mais radical. No país, os alunos estão proibidos de usar celulares, tablets, relógios inteligentes e outros equipamentos eletrônicos dentro de sala de aula quando não tiverem relação com a aula.

Na Grécia, a medida começou a valer no início deste semestre letivo. Os alunos podem levar os celulares para a escola, mas precisam mantê-los dentro da mochila. A mesma medida é adotada na Dinamarca.

Suíça e México também integram essa lista.