Google perde batalha judicial de 15 anos para casal e enfrenta multa de R$ 15 bilhões

O casal britânico Adam e Shivaun Raff está no centro de uma longa batalha judicial contra o Google, que começou em 2006, quando fundaram o site de comparação de preços Foundem. A plataforma, que buscava competir no mercado dominado pelo Google, logo sofreu uma queda significativa no tráfego, enquanto outros motores de busca eram favorecidos nos resultados. A razão, segundo os Raffs, foi que a empresa aplicou penalidades automáticas ao Foundem, tornando-o praticamente invisível em seu mecanismo de busca.

Após ser multado, Google tentou recorrer, mas decisão do Tribunal de Justiça Europeu manteve a decisão – Foto: Pixabay/Reprodução

Após anos de tentativas frustradas de resolver o problema diretamente com o Google, o casal recorreu à Comissão Europeia em 2010, que iniciou uma investigação antitruste. Trata-se de um processo conduzido por autoridades governamentais para avaliar e, se necessário, punir práticas empresariais que prejudicam a competição no mercado. Essas práticas podem incluir abuso de poder de mercado, como monopolização, formação de cartéis ou práticas que limitem a concorrência de maneira desleal.

Google multado

Em 2017, a Comissão multou a Google em 2,85 bilhões de euros (cerca de R$ 15 bilhões) por práticas anticoncorrenciais. Apesar de o Google ter tentado reverter a decisão, o Tribunal de Justiça Europeu reafirmou a multa em outubro de 2023, alegando abuso de posição dominante no mercado.

Essa decisão marcou o fim de uma batalha jurídica de quase 15 anos, e a gigante da tecnologia foi condenada a pagar bilhões de euros a outras empresas afetadas, além dos Raffs. Segundo a BBC, existiam cerca de 20 queixas, incluindo de empresas como Microsoft, Expedia e Trivago. O valor a ser destinado a cada uma delas ainda não foi divulgado.

O Foundem fechou em 2016 devido à falta de visibilidade, e os Raffs agora buscam compensação por danos causados pela prática do Google. Além disso, entraram com uma ação judicial contra a Alphabet, controladora do Google, e o julgamento está previsto para 2026. O caso foi revelado por reportagens publicadas no TechSpot e da BBC.