Operação Acapulco: Empresário acusado de loteamento ilegal em Florianópolis se torna réu

Gilvã Guimarães da Silva, que está preso preventivamente desde 13 de agosto por realizar loteamento ilegal de cerca de 500 mil metros quadrados na região do Rio Vermelho, em Florianópolis, se tornou réu em uma ação movida pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).

Polícia Civil prendeu o empresário no dia 13 de agosto

Polícia Civil prendeu o empresário no dia 13 de agosto – Foto: PCSC/Reprodução/ND

O órgão aponta que Gilvã chefiava um grupo que realizava a construção e venda de imóveis irregulares no loteamento. No esquema, 321 imóveis foram comercializados.

Entre os crimes apontados pelo MPSC, estão:

  • Danificação de vegetação da Mata Atlântica;
  • Descumprimento de obrigações ambientais relevantes;
  • Falsidade ideológica;
  • Uso de documento falso;
  • Venda e promessa de venda de lotes em loteamento ilegal;
  • Associação criminosa
  • Crime contra as relações de consumo;
  • Lavagem de dinheiro.

Segundo o órgão, esse “é um dos maiores crimes urbanísticos da capital catarinense”.

Loteamento ilegal era feito no Rio Vermelho, na capital catarinense

Loteamentos ilegais eram feitos no Rio Vermelho, na capital catarinense – Foto: Google Maps/Reprodução

Como funcionava o esquema de loteamento ilegal

Além do empresário, a esposa e os dois irmãos também foram denunciados e se tornaram réus na ação. As investigações do esquema iniciaram em 2020, quando a associação criminosa foi descoberta pela Polícia Civil.

Segundo as investigações, o grupo era chefiado por Gilvã e revendia os terrenos irregulares, parcelava os lotes clandestinamente e ainda realizava corte de vegetação nativa sem autorização.

O grupo investigado utilizava uma imobiliária para realizar a venda dos imóveis, com a promessa de posterior regularização fundiária e melhorias de infraestruturas. Empresas fantasmas eram abertas para ocultar os lucros da comercialização.

A Operação Acapulco, desencadeada no dia 13 de agosto, descobriu que um servidor municipal seria suspeito de facilitar a emissão de documentos para o empresário. Osvaldir Darci Magalhães, que estava lotado na Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, foi exonerado.

Segundo a denúncia, uma imobiliária era utilizada para realizar a venda dos imóveis, com a promessa de posterior regularização fundiária

Segundo a denúncia, uma imobiliária era utilizada para realizar a venda dos imóveis em loteamento ilegal, com a promessa de posterior regularização fundiária – Foto: Google Maps/Reprodução

A reportagem não conseguiu contato com a defesa do empresário até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.

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